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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/1993

Distribuição

24/11/1993

Valor

R$ 2.864,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MADEIREIRA SAO SILVESTRE LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 6.067,64

Autor

MADEREIRA SILVESTRE LTDACNPJ

Reu

MARLECIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

INGRID RODRIGUES SOUZA· OAB BA 53701· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de INGRID RODRIGUES SOUZA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 244.120,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Madereira Silvestre Ltda - Me Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032) Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Autor: Valdine Lima Dias Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032) Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Reu: Fenix Associacao De Protecao De Automoveis Reu: Uniao - Associaca... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 55.342,00

Autor

FENIX ASSOCIACAO DE PROTECAO DE AUTOMOVEISCNPJ

UNIAO - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PROPRIETARIOS DE VEICULOS PARTICULARES DO SUDOESTE DA BAHIACNPJ

Reu

MADEREIRA SILVESTRE LTDACNPJ

VALDINE LIMA DIASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

BRUNO SANTOS SOUSA· OAB BA 31616· CPF 028.***.***-09

Reu:

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 21216· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SANTOS SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO SANTOS SOUSA

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZACPF

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO

MADEREIRA SILVESTRE LTDA - ME

VALDINE LIMA DIASCPF

Reu

FENIX ASSOCIACAO DE PROTECAO DE AUTOMOVEIS

UNIAO - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PROPRIETARIOS DE VEICULOS PARTICULARES DO SUDOESTE DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS SOUSA· OAB BA 31616· CPF 028.***.***-09

Autor:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Autor:

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 21216· CPF 785.***.***-72

Reu:

BRUNO SANTOS SOUSA· OAB BA 31616· CPF 028.***.***-09

Reu:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 21216· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MADEREIRA SILVESTRE LTDA - ME, VALDINE LIMA DIAS EXECUTADO: FENIX ASSOCIACAO DE PROTECAO DE AUTOMOVEIS, UNIAO - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PROPRIETARIOS DE VEICULOS PARTICULARES DO SUDOESTE DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ____________________________________________________... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SANTOS SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO SANTOS SOUSA

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZACPF

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO

MADEREIRA SILVESTRE LTDA - ME

VALDINE LIMA DIASCPF

Reu

FENIX ASSOCIACAO DE PROTECAO DE AUTOMOVEIS

UNIAO - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PROPRIETARIOS DE VEICULOS PARTICULARES DO SUDOESTE DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS SOUSA· OAB BA 31616· CPF 028.***.***-09

Autor:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Autor:

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 21216· CPF 785.***.***-72

Reu:

BRUNO SANTOS SOUSA· OAB BA 31616· CPF 028.***.***-09

Reu:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 21216· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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