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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MADEIREIRA SOARES LTDA - MECNPJ

LAURO SOARES DE PAULACPF

MARIA MADALENA SOUZA APOLONIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 91.663,17

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MADEIREIRA SOARES LTDA - MECNPJ

MARIA MADALENA SOUZA APOLONIOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 218.314,24

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MADEIREIRA SOARES LTDA - MECNPJ

MARIA MADALENA SOUZA APOLONIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/05/2025 23:59. (29/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 92.978,10

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA SOARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 46.011,10

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA SOARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 69.528,78

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA SOARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 93.392,16

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA SOARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 112.316,22

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA SOARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

MADEIREIRA GONCALVES E SOARES LTDACNPJ

EDUARDO LINO DA SILVA LTDACNPJ

ADERSONE KESTER DA SILVACPF

TRANSCARIRI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - MECNPJ

R SILVA MARINHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES· CPF 052.***.***-76

Outros

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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