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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 6.996,69

Último movimento: Decorrido prazo de HELBERT DE PAULA RODRIGUES em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO ANTONIO SALES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 032521· CPF 027.***.***-09

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 6.996,69

Autor

LAURO ANTONIO SALES DO NASCIMENTOCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

LAURO ANTONIO SALES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB DF 035139· CPF 399.***.***-34

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Reu:

JENNIFER COSTA DE ANDRADE· OAB MT 023494· CPF 029.***.***-55

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO ANTONIO SALES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

JENNIFER COSTA DE ANDRADE· OAB MT 23494· CPF 029.***.***-55

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Autor:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

JENNIFER COSTA DE ANDRADE· OAB MT 23494· CPF 029.***.***-55

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/01/2023

Distribuição

01/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATEUS DOMINGOS XAVIER DE CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUZA PEDROSOCPF

MARIANA REIS MOSCATELLI DE CARVALHOCPF

PRISCILA MOREIRA JANISCPF

JEFERSON ARAUJO PEREIRACPF

DOUGLAS GABRIEL MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALINE BATISTA BENTO· CPF 034.***.***-80

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAYRON SERGIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIVINO ASSIS DA COSTACPF

JOSE BEZERRA DA SILVA FILHOCPF

FERNANDO LUIZ DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVINIA DOS SANTOS ASSISCPF

RAQUEL GALVAO DOS SANTOSCPF

RENATA DOS SANTOSCPF

CLEDSON ADAO DE ASSISCPF

Reu

CEJUSC - SORRISO

Advogados

Autor:

HINGRITTY BORGES MINGOTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HINGRITTY BORGES MINGOTTI· OAB MT 27315· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ANIBADAB DIAS MARQUESCPF

MARCOS MATEUS SIQUEIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIRGILIO NUNESCPF

GLENIA FERREIRA DA HORACPF

Advogados

Reu:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Reu:

MAYCK FEITOSA CAMARA· OAB GO 33571· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JONATHAN SAMUEL DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· CPF 712.***.***-53

Outros

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON JUNIOR RIBEIRO FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/02/2025)

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