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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 5.086.753,69

Autor

MADEPRIMA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Reu:

DONIZETI ELIAS DE SOUZA· OAB RO 266· CPF 104.***.***-10

Reu:

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 205.***.***-20

Reu:

ANDERSON PEREIRA CHARAO· OAB SP 320381· CPF 005.***.***-05

Reu:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 3347· CPF 512.***.***-15

Reu:

ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA· OAB RO 1375· CPF 216.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 24.475,56

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE EUGENIO DE ZAYAS D HARCOURTCPF

JOAO MIGUEL BERNANOS DE ZAYASCPF

MADEPRIMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 24.475,56

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MADEPRIMA LTDACNPJ

JOAO MIGUEL BERNANOS DE ZAYASCPF

JOSE EUGENIO DE ZAYAS D HARCOURTCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/08/2005

Distribuição

31/08/2005

Valor

R$ 10.037,05

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEPRIMA LTDACNPJ

JOAO MIGUEL BERNANOS DE ZAYASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/1999

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIRAME LTDACNPJ

MARCOS DE OLIVEIRA GOULARTCPF

JORDELITO JOSE GOULART JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

LUCAS NAMORATO BARROS· OAB MG 109015· CPF 065.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/1999

Distribuição

06/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIRAME LTDACNPJ

MARCOS DE OLIVEIRA GOULARTCPF

JORDELITO JOSE GOULART JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUCAS NAMORATO BARROS· OAB MG 109015· CPF 065.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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