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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 5.086.753,69

Autor

MADEPRIMA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Reu:

DONIZETI ELIAS DE SOUZA· OAB RO 266· CPF 104.***.***-10

Reu:

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 205.***.***-20

Reu:

ANDERSON PEREIRA CHARAO· OAB SP 320381· CPF 005.***.***-05

Reu:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 3347· CPF 512.***.***-15

Reu:

ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA· OAB RO 1375· CPF 216.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 24.475,56

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE EUGENIO DE ZAYAS D HARCOURTCPF

JOAO MIGUEL BERNANOS DE ZAYASCPF

MADEPRIMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 24.475,56

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MADEPRIMA LTDACNPJ

JOAO MIGUEL BERNANOS DE ZAYASCPF

JOSE EUGENIO DE ZAYAS D HARCOURTCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/08/2005

Distribuição

31/08/2005

Valor

R$ 10.037,05

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEPRIMA LTDACNPJ

JOAO MIGUEL BERNANOS DE ZAYASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

FABRICIO FAGUNDES DEL PINO· CPF 038.***.***-03

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SRECTS -> VICE (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

FABIA REGINA FREITAS· CPF 947.***.***-72

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

FABRICIO FAGUNDES DEL PINO· OAB RS 127602

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

FABRICIO FAGUNDES DEL PINO· OAB RS 127602

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000788-89.2011.4.04.7211/RS (originário: processo nº 50007888920114047211/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO FAGUNDES DEL PINO (OAB RS127602) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se... (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (18/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI· OAB SC 012275· CPF 753.***.***-04

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI· OAB SC 012275· CPF 753.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI· OAB SC 012275· CPF 753.***.***-04

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI· OAB SC 012275· CPF 753.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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