MADERMEL MADEIREIRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MADEMEL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

IVALCI DE FREITAS MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO· CPF 278.***.***-68

Reu:

PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY· OAB PA 4553· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

MADEMEL MADEREIRA MELO LTDA

MADEMEL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

IVALCI DE FREITAS MELOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY· OAB PA 4553· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. MADEMEL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (AGRAVADO)

3. IVALCI DE FREITAS MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO· CPF 278.***.***-68

Autor:

PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY· OAB PA 4553· CPF 014.***.***-00

Autor:

JOSE ALVES COELHO NETO· OAB PA 17522· CPF 824.***.***-72

Reu:

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO· CPF 278.***.***-68

Reu:

PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY· OAB PA 4553· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOSE ALVES COELHO NETO· OAB PA 17522· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3230927/PA (2026/0114159-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: JOSÉ GALHARDO MARTINS CARVALHO AGRAVADO: MADEMEL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA AGRAVADO: IVALCI DE FREITAS MELO ADVOGADO: PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY - PA004553 INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: JOSE ALVES COELHO NETO - PA017522 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ESTADO DO PARÁ à decisão que inadmitiu Rec... (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. MADEMEL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (AGRAVADO)

3. IVALCI DE FREITAS MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO· CPF 278.***.***-68

Autor:

PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY· OAB PA 4553· CPF 014.***.***-00

Autor:

JOSE ALVES COELHO NETO· OAB PA 17522· CPF 824.***.***-72

Reu:

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO· CPF 278.***.***-68

Reu:

PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY· OAB PA 4553· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOSE ALVES COELHO NETO· OAB PA 17522· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3230927/PA (2026/0114159-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: JOSÉ GALHARDO MARTINS CARVALHO AGRAVADO: MADEMEL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA AGRAVADO: IVALCI DE FREITAS MELO ADVOGADO: PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY - PA004553 INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: JOSE ALVES COELHO NETO - PA017522 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ESTADO DO PARÁ à decisão que inadmitiu Rec... (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDESOL MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN PANDOLFI RICALDI· OAB ES 019869· CPF 122.***.***-09

Autor:

PHELIPE DE MARTINS PEREIRA· OAB ES 023442· CPF 107.***.***-78

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDESOL MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/08/2024)

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