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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 90,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINO JOSE KESTNERCPF

LAURO TOMAS MARCHESECPF

MADESTAC IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDACNPJ

ZELIA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 90,00

Autor

ZELIA LUCIA DE OLIVEIRACPF

LAURO TOMAS MARCHESECPF

MADESTAC IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDACNPJ

EDINO JOSE KESTNERCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 227.643,99

Autor

TRF - JUIZO DA 5 VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRARIA DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JARU

MADESTAC IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MADESTAC IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDA em 20/09/2023 23:59. (21/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 11.094,85

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADESTAC IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDACNPJ

LAURO TOMAS MARCHESECPF

Último movimento: Juntada de certidão (27/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 262.096,56

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADESTAC IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDACNPJ

LAURO TOMAS MARCHESECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

24/11/2006

Valor

R$ 1.856,84

Autor

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

GUAJARA MADEIRAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

GUARAJA MADEIRAS - IND. COM. E EXP. LTDA

Advogados

Autor:

FAUSTO NOBRES DA SILVA· OAB MT 5327· CPF 227.***.***-04

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.856,84

Autor

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

GUAJARA MADEIRAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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