MADRAS MOVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2004

Distribuição

15/04/2004

Valor

R$ 24.422,60

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE EUSTAQUIO COSTACPF

MADRAS MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· CPF 036.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES COSTA· OAB DF 20222· CPF 695.***.***-68

Reu:

IVES GERALDO DE SOUZA· CPF 206.***.***-91

Outros

APRIGIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 170333

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO COSTA em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 24.422,60

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE EUSTAQUIO COSTACPF

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO BARBOZA· CPF 020.***.***-83

Reu:

PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOSE EUSTAQUIO COSTACPF

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO BARBOZA

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Reu:

PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

Reu:

IVES GERALDO DE SOUZA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE EUSTAQUIO COSTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Autor:

ERONILDES COMPARSI BARRAGAN

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Reu:

IVES GERALDO DE SOUZA

Reu:

PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MADRAS MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Autor:

ERONILDES COMPARSI BARRAGAN

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Último movimento: Remetidos os autos (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUSTAQUIO COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IVES GERALDO DE SOUZA

Autor:

PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

Reu:

ERONILDES COMPARSI BARRAGAN

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Último movimento: Remetidos os autos (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MADRAS MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERONILDES COMPARSI BARRAGAN

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 19.755,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADRAS MOVEIS LTDA - MECNPJ

JOAO JUSTINO DE PAULACPF

Advogados

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Reu:

SIDNEY MORAIS LACERDA· OAB MG 116762· CPF 626.***.***-91

Reu:

WILDSLEY BATISTA· OAB MG 91137· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 88.354,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADRAS MOVEIS LTDA - MECNPJ

JOSE EUSTAQUIO COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 88.354,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADRAS MOVEIS LTDA - MECNPJ

JOSE EUSTAQUIO COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MADRAS MOVEIS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.237.045,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADRAS MOVEIS LTDA - MECNPJ

JOSE EUSTAQUIO COSTACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RICARDO LOPES COSTA· OAB DF 20222· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 1.237.045,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADRAS MOVEIS LTDA - MECNPJ

JOSE EUSTAQUIO COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSYELLEN CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO· CPF 035.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES COSTA· OAB DF 20222· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 30.339,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Madras Editora Ltda - RÉU: REMED Rep. Midia e Empreendimentos Ltda - Em petição às fls. 759, a parte credora requer a realização de diligências junto à Receita Federal, com o objetivo de conseguir informações acerca de bens passíveis de penhora da parte devedora. O requerimento de diligência junto à Receita Federal Intimação - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ADV: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP) - Processo 070... (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 15.759,07

Autor

MADRAS EDITORA LTDACNPJ

REMED REP. MIDIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

REMED REP. MIDIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MADRAS EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO OSCAR DE CARVALHO

Autor:

CARLOS EDUARDO BENETI

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Reu:

LUCIANO OSCAR DE CARVALHO

Reu:

CARLOS EDUARDO BENETI

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MADRAS EDITORA LTDA

Reu

REMED REP. MIDIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Reu:

JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Madras Editora Ltda - RÉU: REMED Rep. Midia e Empreendimentos Ltda - Em petição de fl. 776, a parte exequente manifesta ciência do resultado da pesquisa realizada via INFOJUD (fl. 772), da qual se verifica a inexistência de declarações de imposto de renda referentes aos últimos exercícios. Na oportunidade, requer a concessão de novo prazo de 15 (quinze) dias para a realização de diligências extrajudiciais destinadas à localização de... (14/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MADRAS EDITORA LTDA

Reu

REMED REP. MIDIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Reu:

JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Madras Editora Ltda - RÉU: REMED Rep. Midia e Empreendimentos Ltda - Em petição de fl. 776, a parte exequente manifesta ciência do resultado da pesquisa realizada via INFOJUD (fl. 772), da qual se verifica a inexistência de declarações de imposto de renda referentes aos últimos exercícios. Na oportunidade, requer a concessão de novo prazo de 15 (quinze) dias para a realização de diligências extrajudiciais destinadas à localização de... (14/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 28.248,36

Autor

MADRAS - EDITORA LTDACNPJ

Reu

MARCIA NORMANDO TUDECPF

MARCIA NORMANDO TUDE - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

ALLAN DE SOUSA MOURA· OAB SP 316382

Reu:

JAQUELINE LYRA BATISTA· OAB BA 542· CPF 643.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO NIETO D ERRICO· OAB BA 16942· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MADRAS - EDITORA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO VALTER GONZAGA SOARESCPF

MARIA LUIZA GONZAGA PAPACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Reu:

GERALDO ARAGAO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

FRANCISCO VALTER GONZAGA SOARES

MARIA LUIZA GONZAGA PAPACPF

Advogados

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

GERALDO ARAGAO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

GERALDO ARAGAO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Agravante: Madras - Editora Ltda Advogado: Jose De Paula Monteiro Neto (OAB:SP29443-A) Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB:SP26364-A) Agravado: Maria Luiza Gonzaga Papa Advogado: Geraldo Aragao Guerra (OAB:BA19733-A) Agravado: F. V. G. S. Advogado: Geraldo Aragao Guerra (OAB:BA19733-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - S... (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 44.970,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 243 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHAEL IZOLINO ROCHACPF

Reu

MADRAS - EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 44.970,00

Autor

MADRAS - EDITORA LTDACNPJ

Reu

RICHAEL IZOLINO ROCHACPF

RICHAEL IZOLINO ROCHA 09699634677CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DE SOUSA MOURA· CPF 310.***.***-51

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MADRAS EDITORA LTDACNPJ

Reu

LIVRARIA 26 DE AGOSTO COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELLI - EPPCNPJ

JHONY DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DE SOUSA MOURA· CPF 310.***.***-51

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

LUCIANO OSCAR DE CARVALHO· OAB SP 246320

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 6.837,51

Autor

MADRAS EDITORA LTDACNPJ

Reu

APUCARANA COMERCIO DE LIVROS LTDA. - ME.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

HERBERTH MENDES MOURA· OAB PR 79804· CPF 071.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2025)

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