MADREPEROLA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 6.085,14

Autor

AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA - EPPCNPJ

BRILHANTE JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

DIAMANTE DESIGN DE JOIAS LTDACNPJ

FRASSETTO JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

JADE JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 51.913,74

Autor

AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA - EPPCNPJ

DIAMANTE DESIGN DE JOIAS LTDACNPJ

JOSE GILBERTO FERREIRA DE QUEVEDOCPF

PEROLA DESIGN DE JOIAS LTDACNPJ

SLQ COMERCIO DE JOIAS E OTICA LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (04/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TURQUESA JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

SUYANNE ROVARIS DE QUEVEDOCPF

SLQ COMERCIO DE JOIAS E OTICA LTDACNPJ

RUBI JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

ROVARIS COMERCIO DE JOIAS E OTICA LTDA - EPPCNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Autor:

RAFAEL CORDEIRO· CPF 056.***.***-66

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (01/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA - EPPCNPJ

LARISSA ROVARIS DE QUEVEDOCPF

QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - MECNPJ

TURQUESA JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

FRASSETTO JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Autor:

RHAYSSA REGINA DA SILVA HERCULANO· CPF 101.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (01/07/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 6.643,84

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRAS CLEBER ZOBOLICPF

MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE ALVES· OAB RJ 68757· CPF 894.***.***-97

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO· OAB ES 28798· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 26.713,43

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM

Reu

BRAS CLEBER ZOBOLICPF

MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

BRAS CLEBER ZOBOLI

Advogados

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO· OAB ES 28798· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 28.525,26

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM

Reu

MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO· OAB ES 28798· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 19.350,93

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

BRAS CLEBER ZOBOLICPF

Advogados

Reu:

GRAZIELLE PERES DA SILVA· OAB ES 24394· CPF 141.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 13.662,86

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDACNPJ

BRAS CLEBER ZOBOLICPF

ROSANEA PINHEIRO NICOLI ZOBOLICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

R$ 10.104,90

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDACNPJ

BRAS CLEBER ZOBOLICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 (03/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 67.111,52

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDACNPJ

BRAS CLEBER ZOBOLICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO· OAB ES 028798· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 32.715,00

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDACNPJ

BRAS CLEBER ZOBOLICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO· OAB ES 028798· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 (09/04/2026)

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