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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 19.658,23

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.546,29

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MADEIRA BEZERRACPF

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA· OAB CE 46525· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190775434 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTACPF

Reu

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA· OAB CE 46525· CPF 056.***.***-96

Reu:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Petição (Parecer) (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 461.344,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MAFALDA MAGAZINE LTDACNPJ

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Outros

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198881597 (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DULCINEIA TINELLICPF

Reu

UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

JANAINA MAURI VIAL· OAB ES 23191

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

DULCINEIA TINELLICPF

Advogados

Autor:

JANAINA MAURI VIAL· OAB ES 23191· CPF 137.***.***-29

Reu:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 39.384.664/0001-37 (RECORRENTE) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA TINELLICPF

Reu

UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Autor:

JANAINA MAURI VIAL· OAB ES 23191· CPF 137.***.***-29

Reu:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

JANAINA MAURI VIAL· OAB ES 23191· CPF 137.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA TINELLICPF

Reu

UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Autor:

JANAINA MAURI VIAL· OAB ES 23191· CPF 137.***.***-29

Reu:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

JANAINA MAURI VIAL· OAB ES 23191· CPF 137.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: DULCINEIA TINELLI Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 INTERESSADO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) INTERESSADO: JANAINA MAURI VIAL - ES23191 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38 da Lei n°9.099/95, passo a decidir. Denota-se dos autos que a parte devedora efetuou o pagamento integral do valor devido, impondo-se a extinção do processo,... (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 15.174,46

Autor

DULCINEIA TINELLICPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 15.174,46

Autor

DULCINEIA TINELLICPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 800.000,00

Autor

DULCINEIA TINELLICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA KUMM· OAB ES 17230· CPF 081.***.***-61

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

DULCINEIA TINELLICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Autor:

ELISANGELA KUMM· OAB ES 17230· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA TINELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE COLATINACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Autor:

ELISANGELA KUMM· OAB ES 17230· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA TINELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE COLATINACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Autor:

ELISANGELA KUMM· OAB ES 17230· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DULCINEIA TINELLI INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE COLATINA Advogados do(a) INTERESSADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684, ELISANGELA KUMM - ES17230 DESPACHO I. Intimem-se os executados (ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e MUNICÍPIO DE COLATINA), por meio de suas respectivas Procuradorias (representações judiciais), para que, querendo, apresentem impugnação ao cumprimento de sentença no prazo legal de 30 (trinta) di... (09/07/2026)

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