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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 140.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

LUCIA MARIA ALONSO MARIANOCPF

FAMA PAINEIS,OUTDOOR E PROPAGANDA S/C LTDACNPJ

Reu

CHOPPANA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 112215· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CHOPPANA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 112215· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

SV VIAGENS LTDA.CNPJ

Reu

THALLYS ANDERSON MACHADO FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/07/2021)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de SV Viagens Ltda. em 08/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SV VIAGENS LTDA.CNPJ

Reu

THAIS MARCELLE CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARLON RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 17480· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MARCELLE CAMPOS DA SILVACPF

Reu

SV VIAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

MARLON RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 17480· CPF 042.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARLON RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 17480· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: THAIS MARCELLE CAMPOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 Requerido: SV Viagens Ltda. Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO/MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802139-39.2021.8.10.0150 | PJE Vistos etc.,... (20/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MARCELLE CAMPOS DA SILVACPF

Reu

SV VIAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

MARLON RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 17480· CPF 042.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARLON RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 17480· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 9.189,38

Autor

LUANA DUARTE ASSUNCAO DE FREITASCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

B2W VIAGENS E TURISMO LTDA

SV VIAGENS LTDA.

SV VIAGENS LTDA.CNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DUARTE ASSUNCAO DE FREITAS· OAB MA 17627· CPF 060.***.***-12

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2022. (11/02/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 12.184,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 12.184,86

Autor

EVEN GRAZIELLY DE SOUSA ESCOCIO SILVACPF

Reu

SV VIAGENS LTDA.CNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN LORRAYNE DE SOUSA ESCOCIO SILVA· OAB MA 21666· CPF 047.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (29/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS MARINHO MARQUESCPF

MARCO AURELIO DE SOUZA MARQUESCPF

MARIA DAS DORES ABREU MARINHO MARQUESCPF

Reu

SV VIAGENS LTDA.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSYANE RODRIGUES COSTACPF

Reu

B2W VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

GESSYANE RODRIGUES COSTA· OAB MA 13370· CPF 045.***.***-79

Reu:

GESSYANE RODRIGUES COSTA· OAB MA 13370· CPF 045.***.***-79

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS MARINHO MARQUES, MARCO AURELIO DE SOUZA MARQUES, MARIA DAS DORES ABREU MARINHO MARQUES Advogado(s) do reclamante: GESSYANE RODRIGUES COSTA (OAB 13370-MA) EXECUTADO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600-SP), MARIANA PIMENTEL D... (22/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSYANE RODRIGUES COSTACPF

Reu

B2W VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

GESSYANE RODRIGUES COSTA· OAB MA 13370· CPF 045.***.***-79

Reu:

GESSYANE RODRIGUES COSTA· OAB MA 13370· CPF 045.***.***-79

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA JEANE MATOS DE CARVALHOCPF

Reu

SV VIAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNIZ PARENTE· OAB MA 23671· CPF 611.***.***-92

Autor:

CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZ· OAB MA 17686· CPF 059.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 41.325,49

Autor

JOSE REGINALDO DE CARVALHOCPF

Reu

B2W VIAGENS E TURISMO LTDA

SURINAM AIRWAYS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA LIMA· OAB MA 14846· CPF 053.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 41.325,49

Autor

JOSE REGINALDO DE CARVALHOCPF

Reu

SV VIAGENS LTDA.CNPJ

SURINAM AIRWAYS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA LIMA· OAB MA 14846· CPF 053.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SV Viagens Ltda. em 14/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

SV VIAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DE SOUSA FONSECA· OAB MG 201203

Autor:

IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO· CPF 098.***.***-74

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA COSTA RODRIGUES

Reu

SV VIAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO· OAB MG 183272· CPF 098.***.***-74

Autor:

NATHALIA DE SOUSA FONSECA· OAB MG 201203· CPF 091.***.***-58

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO· OAB MG 183272· CPF 098.***.***-74

Reu:

NATHALIA DE SOUSA FONSECA· OAB MG 201203· CPF 091.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801989-84.2021.8.10.0012. REQUERENTE: BRUNA COSTA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NATHALIA DE SOUSA FONSECA - MG201203, IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO - MG183272 REQUERIDO(A): SV Viagens Ltda. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifico que a demandada efetuo... (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA COSTA RODRIGUES

Reu

SV VIAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO· OAB MG 183272· CPF 098.***.***-74

Autor:

NATHALIA DE SOUSA FONSECA· OAB MG 201203· CPF 091.***.***-58

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO· OAB MG 183272· CPF 098.***.***-74

Reu:

NATHALIA DE SOUSA FONSECA· OAB MG 201203· CPF 091.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 22.240,22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023 (14/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 22.240,22

Autor

SV VIAGENS LTDA.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

JAQUELINE SAMPAIO DE CASTROCPF

BERNARDO LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

ITALO DIOGO TORRES DA SILVA· OAB MA 10976· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2023)

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