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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 41.368,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 36.995,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.886,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MAGATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/08/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais. (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JURACY DE CASTRO GOMESCPF

Reu

NADIR VIEIRA DE CASTRO

MANOEL RAMOS MAGAVE

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Autor:

MOISES BORGES FERREIRA· OAB AP 5093· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MACIEL MAGAVE em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACY DE CASTRO GOMES

Reu

MANOEL RAMOS MAGAVECPF

NADIR VIEIRA DE CASTRO

Advogados

Autor:

MOISES BORGES FERREIRA· OAB AP 5093· CPF 757.***.***-87

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Reu:

MOISES BORGES FERREIRA· OAB AP 5093· CPF 757.***.***-87

Reu:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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