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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ARMANDO DA ROCHA MAGALHAES NETOCPF

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA ANDRÉ MAGALHÃES· OAB RJ 202309· CPF 142.***.***-83

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

VICTORIA ANTUNES RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 252020· CPF 164.***.***-02

Reu:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ARMANDO DA ROCHA MAGALHAES NETOCPF

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA ANDRÉ MAGALHÃES· OAB RJ 202309· CPF 142.***.***-83

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

VICTORIA ANTUNES RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 252020· CPF 164.***.***-02

Reu:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Reu:

FLAVIA SANTOS DAS NEVES· OAB RJ 186480· CPF 136.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 77237· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OLAVO MAGALHAES JUNIORCPF

Reu

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI - EPPCPF

Advogados

Autor:

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 8.061,56

Autor

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

Reu

SPIRIT BAR DRINKS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO· OAB CE 35593· CPF 029.***.***-98

Reu:

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 15.384,35

Autor

GUSTAVO BENEDET NASPOLINICPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Outros

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/05/2023 23:59. (27/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARTHUR VINICIUS DE CASTRO RIBEIROCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

MARCELO VALENZUELA· OAB RJ 227122· CPF 035.***.***-51

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GIL BARROSO SILVACPF

MARINA SANTOS BARROSOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BIANCA MENEZES PROCACCIOCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECPF

Outros

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BIANCA MENEZES PROCACCIOCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECPF

Outros

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHERLEY MARIA OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI - EPPCPF

Outros

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MATEUS SANTOS BARROSOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

OLAVO MAGALHAES NETO· OAB CE 34840· CPF 052.***.***-89

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS SANTOS BARROSO em 29/11/2023 23:59. (01/12/2023)

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