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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILSON NEPOMUCENO DE FRIAS

Advogados

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 18/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 53.949,94

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

FRIGODEZ COMERCIO FRIGORIFICO LTDA - MECNPJ

DAWSON BATISTA POLVORACPF

JEFFERSON WILLIAM BATISTA POLVORACPF

Advogados

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Autor:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO· OAB BA 19983· CPF 554.***.***-87

Reu:

KELLYANE POLVORA SANTOS· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 69.300,00

Autor

ZENILTON DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Autor:

TATIANE FERNANDES MOREIRA· OAB RJ 185398· CPF 086.***.***-80

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 69.300,00

Autor

ZENILTON DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (28/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 93.720,00

Autor

ELIAS BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Autor:

TATIANE FERNANDES MOREIRA· OAB RJ 185398· CPF 086.***.***-80

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 93.720,00

Autor

ELIAS BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Autor:

TATIANE FERNANDES MOREIRA· OAB RJ 185398· CPF 086.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (20/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 80.300,00

Autor

VILMA MAIA BATISTA MANECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Autor:

TATIANE FERNANDES MOREIRA· OAB RJ 185398· CPF 086.***.***-80

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 80.300,00

Autor

VILMA MAIA BATISTA MANECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Autor:

TATIANE FERNANDES MOREIRA· OAB RJ 185398· CPF 086.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 22.390,86

Autor

LUIZ PEREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.441,00

Autor

CARLOS HENRIQUE PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

Advogados

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.390,86

Autor

LUIZ PEREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

AGENTE PREVIDENCIARIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Advogados

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 22.390,86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.724,00

Autor

SANDRA GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Autor:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUZELITO FARIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Autor:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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