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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 208.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYSA DE OLIVEIRA MAIA FERNANDESCPF

Reu

MAGALY ARAUJO ROSASCPF

TANIA MARIZA PINHEIRO ARAUJOCPF

SUELY ARAUJO NOVELLOCPF

GUIOMAR PINHEIRO DE ARAUJOCPF

FLAVIO ALCIDES PINHEIRO ARAUJOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 208.000,00

Autor

MAYSA DE OLIVEIRA MAIA FERNANDESCPF

Reu

MAGALY ARAUJO ROSASCPF

SUELY ARAUJO NOVELLOCPF

TANIA MARIZA PINHEIRO ARAUJOCPF

SERGIO ALCIDES PINHEIRO ARAUJOCPF

FLAVIO ALCIDES PINHEIRO ARAUJOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2022. (07/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 100.521,20

Autor

ALCIDES ARAUJOCPF

MAGALY ARAUJO ROSASCPF

GUIOMAR PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MARCELO ALFF VENEZIANI· OAB RN 10791· CPF 075.***.***-22

Autor:

ELIONE MARIA LUNA COSTA FREIRE DA CRUZ· OAB RN 21591· CPF 075.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LUCIANO LOPES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ALCIDES ARAUJO

ESPOLIO DE GUIOMAR PINHEIRO DE ARAUJO

MAGALY ARAUJO ROSASCPF

MOURA DUBEUX RN LIFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803020-94.2024.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCO LUCIANO LOPES DA SILVA Advogado(s): JOAO PAULO DOS SANTOS MELO Polo passivo ESPÓLIO DE ALCIDES ARAÚJO e outros Advogado(s): DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO, RONALD CASTRO DE ANDRADE EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓR... (16/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CATANIOCPF

VANIA CRISTINA CATANIO DA SILVACPF

VALERIA LOPES CARDOSOCPF

VERONICA LOPES CARDOSOCPF

REGINA HELENA CARDOSO MARQUESCPF

+ 49 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES· CPF 172.***.***-44

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

Autor:

SANDRA REGINA POMPEO MARTINS· OAB SP 75726· CPF 042.***.***-18

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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