MAGAZINE DOS CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERICK CALCADOS & MAGAZINE LTDACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO· OAB PE 51372· CPF 110.***.***-33

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ERICK CALCADOS & MAGAZINE LTDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO· OAB PE 51372· CPF 110.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 48.487,92

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

BELEM CALCADOS MAGAZINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 05 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0054259-49.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (... (17/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 48.487,92

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

BELEM CALCADOS MAGAZINE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 48.487,92

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

BELEM CALCADOS MAGAZINE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (30/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

BELEM CALCADOS MAGAZINE LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0054259-49.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: BELEM CALCADOS MAGAZINE LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido para consulta ao Si... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Regularidade FormalExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

BELEM CALCADOS MAGAZINE LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0054259-49.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: BELEM CALCADOS MAGAZINE LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido para consulta ao Si... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 1.226.878,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JONILSON DE AGUIAR COUTINHO

TEREZA RODRIGUES DE AGUIARCPF

BELEM CALCADOS MAGAZINE LTDACNPJ

JOSE ANTONIO COUTINHOCPF

DAVID NATANAEL DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 1.226.878,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BRUNA SUELMA DE OLIVEIRA COUTINHO

DAVID NATANAEL DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

TEREZA RODRIGUES DE AGUIARCPF

JACILENE COUTINHO DINIZ

JUNICLEY AGUIAR COUTINHO

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta) (02/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 24.448,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDRE AUGUSTO LOPES DE AGUIARCPF

BELEM CALCADOS MAGAZINE EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 33.908,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELEM CALCADOS MAGAZINE EIRELI - MECNPJ

ANDRE AUGUSTO LOPES DE AGUIARCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 24.890,25

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELEM CALCADOS MAGAZINE EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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