Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 95.247,78

Autor

MAGDA REGINA MACIELCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE ALINE STOLL· OAB RS 099997· CPF 013.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 95.247,78

Autor

MAGDA REGINA MACIELCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE ALINE STOLL· OAB RS 099997· CPF 013.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VESAUPUB (14/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Transporte TerrestreRecurso Especial

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 282.286,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARTINS & MAGOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

AG & S PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

GERALDO EDUARDO DA SILVA CAIXETACPF

ADELIO EDUARDO DA SILVACPF

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Reu:

JOSE VICENTE MARTINS· OAB MG 73878· CPF 191.***.***-34

Reu:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO

ARNALDO CABRAL DE SOUZACPF

BANCO CITICARD. S.A

STEMAR TELECOMUNICACOES LTDACPF

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

CITIBANK S.A.

FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A.

UNIMAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

CLARO S.A.CNPJ

HSBS BANK BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ALAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 34856· CPF 891.***.***-87

Autor:

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 18855· CPF 022.***.***-68

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SE 567· CPF 257.***.***-28

Reu:

UILTON LOPES MADEIRA· OAB BA 22762· CPF 282.***.***-37

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 16/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 12.192,00

Autor

UNIAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

CENTRO COMERCIAL E REPRESENTACOES DIAS D'AVILA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Autor:

VALERIA ROSA COELHO PACHECO· OAB MG 125341· CPF 040.***.***-08

Autor:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 29.688,36

Autor

MACIO MARQUES DOS ANJOSCPF

Reu

MODULO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 24400· CPF 809.***.***-20

Reu:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Reu:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 29.688,36

Autor

MODULO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MACIO MARQUES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Autor:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Autor:

PAULA GIULLYANE SILVA FAGUNDES· CPF 703.***.***-09

Reu:

GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 24400· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 13.997,19

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ECIO ROZACPF

LIVIA PEREIRA WENDLINGCPF

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVACPF

UNIAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

CEDRO E BORGES LTDA - ME

GINALVA DOS SANTOS CEDRO

SONIA CARNEIRO DE CUNHA

Advogados

Autor:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Autor:

LIVIA PEREIRA WENDLING· OAB MG 197564

Autor:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Reu:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Reu:

LIVIA PEREIRA WENDLING· OAB MG 197564

Reu:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Reu:

CREMILDA LIMA LEÃO· OAB MG 48374· CPF 528.***.***-00

Reu:

VALERIA ROSA COELHO PACHECO· OAB MG 125341· CPF 040.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UNIAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA REU: CEDRO E BORGES LTDA - ME, SÔNIA CARNEIRO DE CUNHA, GINALVA DOS SANTOS CEDRO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da citação... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ECIO ROZACPF

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVACPF

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADOCPF

LIVIA OLIVEIRA MACEDO

MICHEL SOARES REISCPF

Advogados

Autor:

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

Autor:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Reu:

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

Reu:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 73.891,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 73.891,51

Autor

ESTRELA DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

MODULO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL JUNQUEIRA VALADARES AMPARO· OAB GO 45366· CPF 700.***.***-01

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Reu:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MODELO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIMARIO SERAFIM DOS REISCPF

Reu

FABRICA DE PREGOS TRIANGULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RODRIGUES OLIVEIRA· OAB DF 62236· CPF 498.***.***-53

Reu:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIMARIO SERAFIM DOS REISCPF

Reu

FABRICA DE PREGOS TRIANGULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RODRIGUES OLIVEIRA· OAB DF 62236· CPF 498.***.***-53

Reu:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal