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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUZIA MARIA ANHOQUECPF

KATIA GOMES RAMALHETECPF

MANSUETO ZUCARATO NETTOCPF

ISABELA FINAMORE FERRAZCPF

MARCIA GUEDES DE MENDONCACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO· OAB ES 6821· CPF 009.***.***-90

Reu:

CAROLINA FREITAS CAMPO DALL ORTO· OAB ES 27465· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA CELIA CHAVES RIBEIROCPF

MARCIA GUEDES DE MENDONCACPF

MANSUETO ZUCARATO NETTOCPF

MAGDA RODRIGUES LEITECPF

LUZIA MARIA ANHOQUECPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE IBIRAJUBA

Reu

ANTONIO PEDRO DE FARIAS JUNIOR

ANTONIO PEDRO DE FARIAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MAGDA SAMARA RODRIGUES DIAS LEITE MAGALHAES· OAB PE 60994· CPF 059.***.***-05

Reu:

ANA VITORIA SIMPLICIO DE LIMA· OAB PE 57655· CPF 126.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA VITORIA SIMPLICIO DE LIMACPF

MAGDA SAMARA RODRIGUES DIAS LEITE MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

MAGDA SAMARA RODRIGUES DIAS LEITE MAGALHAES· OAB PE 60994· CPF 059.***.***-05

Reu:

ANA VITORIA SIMPLICIO DE LIMA· OAB PE 57655· CPF 126.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. I. D. S. S.

Advogados

Autor:

JAMILE DANTAS TAVARES· OAB CE 16404· CPF 575.***.***-04

Autor:

MAGDA SAMARA RODRIGUES DIAS LEITE MAGALHAES· OAB PE 60994· CPF 059.***.***-05

Autor:

THAMIRES FERREIRA LIMA· OAB CE 48904· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTA MARIA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAGDA SAMARA RODRIGUES DIAS LEITE MAGALHAES· OAB PE 60994· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSETE RODRIGUES DE MAGALHAES MOURACPF

Advogados

Autor:

MAGDA SAMARA RODRIGUES DIAS LEITE MAGALHAES· OAB PE 60994· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

MAGDA SAMARA RODRIGUES DIAS LEITE MAGALHAES· OAB PE 60994· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

MAGDA SAMARA RODRIGUES DIAS LEITE MAGALHAES· OAB PE 60994· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOSE CANDIDO CAVALCANTE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MAGDA SAMARA RODRIGUES DIAS LEITE MAGALHAES - PE60994 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA 0007374-40.2025.4.05.8302 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO RURAL. "TERCEIRIZAÇÃO" DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PROVA "ALTERNATIVA" OU ATÍPICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DAS PARTES. NEGÓCIO PROCESSUAL. ARTS. 5º, 6º E 190 DO CPC. INTERPRETAÇÃO DE... (27/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MAGDA SAMARA RODRIGUES DIAS LEITE MAGALHAES· OAB PE 60994· CPF 059.***.***-05

Autor:

JAMILE DANTAS TAVARES· OAB CE 16404· CPF 575.***.***-04

Autor:

THAMIRES FERREIRA LIMA· OAB CE 48904· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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