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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAGDALENA DE MELLO GRIJóCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN PARENTE SAMULIS· OAB SP 404630· CPF 406.***.***-95

Autor:

RENATA FRANÇA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

MAGDALENA DE MELLO GRIJóCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

RENATA FRANÇA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Reu:

VIVIAN PARENTE SAMULIS· OAB SP 404630· CPF 406.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

MAGDALENA DE MELLO GRIJóCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

MAGDALENA DE MELLO GRIJóCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

VIVIAN PARENTE SAMULIS· OAB SP 404630· CPF 406.***.***-95

Reu:

RENATA FRANÇA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDALENA DE MELLO GRIJóCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Autor:

RENATA FRANÇA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Autor:

VIVIAN PARENTE SAMULIS· OAB SP 404630· CPF 406.***.***-95

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

RENATA FRANÇA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Reu:

VIVIAN PARENTE SAMULIS· OAB SP 404630· CPF 406.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1059149-14.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Magdalena de Mello Grijó - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, também do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência... (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 215.413,19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 215.413,19

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO CEZAR DIASCPF

MARIA MAGDALENA MELLO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA SANTOS RUSSI DE LACERDA· OAB MS 10570

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MONICA NATAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

VÂNIA OLIVEIRA BERNARDES· OAB MS 28421· CPF 018.***.***-84

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

VÂNIA OLIVEIRA BERNARDES· OAB MS 28421· CPF 018.***.***-84

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Provisório (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MONICA NATAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

VÂNIA OLIVEIRA BERNARDES· OAB MS 28421· CPF 018.***.***-84

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

VÂNIA OLIVEIRA BERNARDES· OAB MS 28421· CPF 018.***.***-84

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da disponibilização nos autos do extrato de consulta SNIPER (fls. 363/364), intima-se o exequente para que, em 05 (cinco) dias, requeira o que de direito sob pena de arquivamento do feito. (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 825.544,13

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MAGDALENA MELLO ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILLIAN VILELA DONIZETE· OAB MS 16585· CPF 024.***.***-63

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

WILLIAN VILELA DONIZETE· OAB MS 16585· CPF 024.***.***-63

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (20/02/2025)

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