Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 9.208,36

Autor

MAGGI VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE ALEXANDRE ALVESCPF

Outros

BRUNO RICARDO MERLIN· OAB SP 341751

RODRIGO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 259279· CPF 224.***.***-50

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 163.840,07

Autor

GRV MODAS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Reu

MAGGI VEICULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MEDINA GUARDIA· OAB SP 157225· CPF 197.***.***-40

Autor:

AUGUSTO BAZANELLI MEDINA GUARDIA· OAB SP 375198· CPF 421.***.***-06

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 163.840,07

Autor

GRV MODAS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

MAGGI VEICULOS LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MEDINA GUARDIA· OAB SP 157225· CPF 197.***.***-40

Autor:

AUGUSTO BAZANELLI MEDINA GUARDIA· OAB SP 375198· CPF 421.***.***-06

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 3.102.914,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 3.102.914,66

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MAGGI VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO· OAB SP 344296· CPF 367.***.***-36

Reu:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ· OAB SP 206425· CPF 286.***.***-95

Reu:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

Reu:

WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ· OAB SP 207648· CPF 287.***.***-93

Reu:

JOAO MARCELO GUERRA SAAD· OAB SP 234665· CPF 290.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 1.849.243,73

Autor

MAGGI VEICULOS LTDACNPJ

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Outros

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 1.849.243,73

Autor

MAGGI VEICULOS LTDACNPJ

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGGI VEICULOS LTDACPF

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Autor:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Autor:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: MAGGI VEICULOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORM... (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGGI VEICULOS LTDACPF

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Autor:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Autor:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGGI VEICULOS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO· OAB SP 344296· CPF 367.***.***-36

Autor:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

Autor:

JOAO MARCELO GUERRA SAAD· OAB SP 234665· CPF 290.***.***-55

Autor:

MAGDA APARECIDA PIEDADE· OAB SP 92976· CPF 049.***.***-01

Autor:

MILTON SAAD· OAB SP 16311· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MAGGI VEICULOS LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGGI VEICULOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MAGGI VEICULOS LTDACPF

Reu

MAGGI VEICULOS LTDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MILTON SAAD· OAB SP 16311· CPF 365.***.***-20

Autor:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO· OAB SP 344296· CPF 367.***.***-36

Reu:

MILTON SAAD· OAB SP 16311· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal