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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 104.699,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGICS VIDEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

RENATA OLIVEIRA TARCHIANICPF

RICARDO EMILIO TARCHIANICPF

Advogados

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGICS VIDEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

RENATA OLIVEIRA TARCHIANICPF

RICARDO EMILIO TARCHIANICPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 104.699,40

Autor

RENATA OLIVEIRA TARCHIANICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Autor:

GABRIELA PAGOTTO DEFAVARI· CPF 428.***.***-41

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 1.490.346,35

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

MAGICS VIDEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

RENATA OLIVEIRA TARCHIANICPF

RICARDO EMILIO TARCHIANICPF

Outros

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 165.080,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGIC MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 165.080,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGIC MINAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 343.004,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGIC MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 343.004,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MAGIC MINAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 63.373,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGIC MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 63.373,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGIC MINAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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