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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MAGNA DIAS DE SA BARROSCPF

Advogados

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Autor:

FABIO CARVALHO FRANCA· OAB PI 5635· CPF 693.***.***-34

Autor:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Autor:

SARAH MELO MARTINS DA MATA· OAB GO 49839· CPF 032.***.***-59

Reu:

LEONARDO MINEIRO FALCAO· OAB BA 14750· CPF 659.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MINEIRO FALCAO em 28/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 3.795,00

Autor

TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO DIAS DE SA BARROS

ESPOLIO DE VALDEMAR LUCIO DE SA BARROS

MAGNA DIAS DE SA BARROSCPF

Outros

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

RENATA LUIZA VIÑUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

MISLANE DO AMPARO DO NASCIMENTO· OAB DF 55933· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 98.194,84

Autor

MAGNA DIAS DE SACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 12925· CPF 236.***.***-91

Reu:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA DIAS DE SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 12925· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001137-82.2026.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO AUTOR: MAGNA DIAS DE SA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 17/06/2026 - Lavrada Certidão (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGNA DIAS DE SACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 917.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA DIAS DE SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001138-67.2026.8.27.2716/TO REQUERENTE: MAGNA DIAS DE SA ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Mediante ato ordinatório, intimo as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se às advertências de praxe deste juízo: "Em homenagem ao princípio da cooperação, insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para... (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA DIAS DE SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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