MAGNA RITO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIAN SOUZA LOURENCO

KETELIN FERNANDA SOUZA PERUZZICPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 401560· CPF 281.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KETELIN FERNANDA SOUZA PERUZZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 401560· CPF 281.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KETELIN FERNANDA SOUZA PERUZZI

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 401560· CPF 281.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KETELIN FERNANDA SOUZA PERUZZI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 401560· CPF 281.***.***-65

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2004

Distribuição

04/11/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCONDES FERREIRA OLIVEIRA

VALDEMAR OZEIAS MENDES

ANTONIO ARAUJO BARBOSA

UBIRATAN FERREIRA DA CRUZ DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO VILELA

+ 7 outros

Outros

RICARDO ALVES BENTO· OAB SP 134587· CPF 144.***.***-77

PATRICIA STUCCHI BENTO· OAB SP 211533· CPF 289.***.***-05

MARCIA MARIA SANTIAGO GRILO· OAB SP 90887

ALAN CHEN· OAB SP 151735· CPF 159.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Alves Bento (OAB 134587/SP), Alan Chen (OAB 151735/SP), Patricia Stucchi Bento (OAB 211533/SP), Marcia Maria Santiago Grilo (OAB 90887/SP) Processo 0258673-81.2004.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Aparecido Silva - Exectdo: Antonio Ferreira dos Santos, GISLAINE JEANNE ALVES BENTO - Serve a presente decisão, por cópia, como ofício. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados ao cartó... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

04/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS APARECIDO SILVA

Reu

GISLAINE JEANNE ALVES BENTOCPF

MOREIRA E FATIMA ADMINISTRACAO DE HOTELARIA LTDA ME (INC 20/08/08)CNPJ

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAN CHEN· OAB SP 151735· CPF 159.***.***-90

Reu:

PATRICIA STUCCHI BENTO· OAB SP 211533· CPF 289.***.***-05

Reu:

RICARDO ALVES BENTO· OAB SP 134587· CPF 144.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS APARECIDO SILVA

Reu

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2018)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 708.296,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 708.296,47

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

MAGDA MAGNA DA SILVACPF

MAGDA MARTINS RIOSCPF

MAGDA RABELO DA SILVA MENDESCPF

+ 7 outros

Reu

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

MAGDA MAGNA DA SILVACPF

MAGDA MARTINS RIOSCPF

MAGDA RABELO DA SILVA MENDESCPF

MAGNA BATISTA DOS SANTOS SANTANACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR· OAB DF 39951· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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