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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS RAMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Reu:

GILMANNY MELO DE QUEIROZ· OAB BA 22648· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE RAMOS DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BISPO NETOCPF

Reu

ROBSON FRANCO LOPESCPF

RAQUEL DE ARAUJO BISPOCPF

MARIA LUIZA BISPO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Outros

REGINALDO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14270· CPF 189.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2002

Distribuição

27/09/2002

Valor

R$ 198.567,68

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

METALCOSTA IND E COM DE SECADORES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Metalcosta Ind E Com De Secadores Ltda Advogado: Magnalva Ribeiro Dos Santos (OAB:BA11864-?) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: Itabuna1vfazp... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOANGELA OLIVEIRA CAMPOSCPF

PETERSON JERRY OLIVEIRA CAMPOSCPF

JOANA ANGELICA OLIVEIRA CAMPOSCPF

PATRICK TADEU OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

THALITA PAULA MARTINS

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59. (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 97.333,93

Autor

ALBA REGINA SOUZA PONTESCPF

Reu

GEOCONDA QUINTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Autor:

LUCIOLELLIR NORBERTO RIBEIRO SILVA· OAB BA 31777· CPF 941.***.***-91

Autor:

LUCYARA RIBEIRO DE LIMA· OAB DF 17427· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUZANI OLIVEIRA SILVA· OAB BA 71796· CPF 978.***.***-20

Reu:

MARIA CELIA FARIAS BARRETO· OAB BA 7013· CPF 117.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 97.333,93

Autor

GEOCONDA QUINTO DE SOUZACPF

Reu

ALBA REGINA SOUZA PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CELIA FARIAS BARRETO· OAB BA 7013· CPF 117.***.***-72

Reu:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Reu:

LUZANI OLIVEIRA SILVA· OAB BA 71796· CPF 978.***.***-20

Reu:

LUCYARA RIBEIRO DE LIMA· OAB DF 17427· CPF 623.***.***-87

Reu:

LUCIOLELLIR NORBERTO RIBEIRO SILVA· OAB BA 31777· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALVES ROCHACPF

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

Reu

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

MASSA FALIDA DE MERCOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALMIR ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

Reu:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR ALVES ROCHA em 11/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA SANTOSCPF

Reu

MARILENE RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA SANTOS em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

31/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MOREIRA DE JESUS JUNIOR

MARCELO SILVA DE JESUS

HERIK SANTANA DO NASCIMENTO

HERIK SANTANA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Reu:

LUCIOLELLIR NORBERTO RIBEIRO SILVA· OAB BA 31777· CPF 941.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Reu:

BRUNNA SAVASSA MARCONDES· OAB SP 500907· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Energia ElétricaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCACPF

JOLINSON DOS SANTOS ROSARIOCPF

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

SELMA DOS SANTOS BULHOES GONCALVESCPF

SORVETERIA CLONAGEM 2000 LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA· OAB BA 25463· CPF 022.***.***-73

Autor:

JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO· OAB BA 4574· CPF 025.***.***-34

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA· OAB BA 25463· CPF 022.***.***-73

Reu:

JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO· OAB BA 4574· CPF 025.***.***-34

Reu:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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