Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IRANILSON GOMES DOS SANTOS

VITOR REIS DANTAS

DANIEL SENA DUARTECPF

TALISSON DE SOUZA TITO

ADELMARE SANTANA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

ADRIELE SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 74393· CPF 036.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMARE SANTANA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TALISSON DE SOUZA TITO

IRANILSON GOMES DOS SANTOS

VITOR REIS DANTAS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Autor:

ADRIELE SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 74393· CPF 036.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2023 (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 13.917,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SELMA MAGNAVITACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.313,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SELMA MAGNAVITACPF

SELMA MAGNAVITA

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 8.024,11

Autor

SELMA MAGNAVITA

SELMA MAGNAVITACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Autor:

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA· OAB BA 18408· CPF 785.***.***-20

Autor:

LARISSA ROCHA MOTA· OAB BA 54592· CPF 062.***.***-82

Autor:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Selma Magnavita Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Advogado: Larissa Rocha Mota (OAB:BA54592) Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306465-70.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 3.844,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SELMA MAGNAVITA

SELMA MAGNAVITACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Selma Magnavita Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0040980-45.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: selma Magnavita Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITACPF

JOSUE BRITTO GUEDES JUNIORCPF

SELMA MAGNAVITACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA· OAB BA 2668· CPF 001.***.***-53

Autor:

JOSUE BRITTO GUEDES JUNIOR· OAB BA 69383· CPF 678.***.***-34

Reu:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA· OAB BA 2668· CPF 001.***.***-53

Reu:

JOSUE BRITTO GUEDES JUNIOR· OAB BA 69383· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal