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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 880.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 880.000,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO PINHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MENEZES FONSECA· OAB MA 11558· CPF 025.***.***-97

Autor:

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES· OAB MA 20791· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

UYRAMAR DA CONCEICAO ALMEIDACPF

MANOEL PEREIRA SANTOSCPF

EDSON SILVA ANTAOCPF

ANTONIO JOSE MEDEIROS DO CARMOCPF

ALEXANDRE MAGNO PINHOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (19/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorAção Rescisória

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

UYRAMAR DA CONCEICAO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 29.471,20

Autor

DULCINEA MAGNO PINHOCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Autor:

RUBENS RAIMUNDO DOS REIS PEREIRA FILHO· OAB PA 34603· CPF 024.***.***-42

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 29.471,20

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

DULCINEA MAGNO PINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Reu:

RUBENS RAIMUNDO DOS REIS PEREIRA FILHO· OAB PA 34603· CPF 024.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEA MAGNO PINHOCPF

Reu

DULCINEA MAGNO PINHOCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Autor:

RUBENS RAIMUNDO DOS REIS PEREIRA FILHO· OAB PA 34603· CPF 024.***.***-42

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Reu:

RUBENS RAIMUNDO DOS REIS PEREIRA FILHO· OAB PA 34603· CPF 024.***.***-42

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEA MAGNO PINHOCPF

Reu

DULCINEA MAGNO PINHOCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Autor:

RUBENS RAIMUNDO DOS REIS PEREIRA FILHO· OAB PA 34603· CPF 024.***.***-42

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Reu:

RUBENS RAIMUNDO DOS REIS PEREIRA FILHO· OAB PA 34603· CPF 024.***.***-42

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: DULCINEA MAGNO PINHO Polo Passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0801017-92.2023.8.14.0090 Classe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Polo Ativo: Vistos, etc. Intime-se a parte autor... (12/02/2026)

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