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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

02/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

MAGUINO ROGELIO MARTINS SAVELA FILHOCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLO SEM PARTE HABILITADA

Reu

MAGUINO ROGELIO MARTINS SAVELA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN DOUGLAS DOS SANTOS· OAB PR 76471· CPF 025.***.***-00

Reu:

JONATHAN DOUGLAS DOS SANTOS· OAB PR 76471· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 98) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (06/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 19/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (11/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLO SEM PARTE HABILITADA

Reu

MAGUINO ROGELIO MARTINS SAVELA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN DOUGLAS DOS SANTOS· OAB PR 76471· CPF 025.***.***-00

Reu:

JONATHAN DOUGLAS DOS SANTOS· OAB PR 76471· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

17/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MAGUINO ROGELIO MARTINS SAVELA FILHOCPF

Último movimento: Definitivo (08/12/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO EDER OLIVEIRA ARAUJOCPF

CLAUDIO MARCIO DA SILVACPF

LUAN TAVARES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 015874· CPF 079.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUAN TAVARES DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CLAUDIO MARCIO DA SILVACPF

FRANCISCO EDER OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 015874· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Publicado Certidão em 19/09/2025. (20/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN TAVARES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MARCIO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

FRANCISCO EDER OLIVEIRA ARAUJOCPF

LUAN TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILDEBRANDO PIRES DA SILVACPF

VALMIRIA PIRES DA SILVACPF

AMEZINDA PIRES DA SILVACPF

GUIOMAR PIRES DA SILVACPF

VANDERLEIA PIRES DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA· OAB BA 10510· CPF 430.***.***-87

Autor:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Autor:

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO· OAB BA 64400· CPF 060.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de HILDEBRANDO PIRES DA SILVA em 03/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ADENILTON SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON SANTANA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

WARLEY GOMES DE SOUZA· OAB DF 69482· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON SANTANA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

WARLEY GOMES DE SOUZA· OAB DF 69482· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

KLEBER DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 2.903,36

Autor

JOSE CLAUDIO NOBRE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MAGNO SANTOS DA SILVACPF

Outros

BRUNO LAMARQUE NOBRE DOS SANTOS· OAB SE 14166· CPF 070.***.***-82

JÉSSICA REGINA SANTOS MELO· OAB SE 8175· CPF 036.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/07/2024)

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