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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTRIFO MANOEL MARINHOCPF

Reu

HELENA DO ROSARIO MARINHO

JOSECIL DO ROSARIO MARINHO

Advogados

Autor:

ARYLTON MAIA DIAS· OAB BA 3029· CPF 020.***.***-87

Reu:

HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO· OAB BA 5260· CPF 063.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Antrifo Manoel Marinho Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029) Parte Re: Helena Do Rosario Marinho Advogado: Humberto Ataide Santiago (OAB:BA5260) Parte Re: Josecil Do Rosario Marinho Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ Nº 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 0000534-71.2009.8.05.0176 Reintegração / Manutenção De... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

ARYLTON MAIA DIAS· OAB BA 3029· CPF 020.***.***-87

Reu:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Joao Pereira Dos Reis Netto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ/BA FÓRUM EDGARD MATTA - Av. Eurico Matta, 1º Andar, Cen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ DESPACHO 0000121-19.2013.8.05.0176 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Nazaré Acusado: Carlos Alberto Da Silva Advogad... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA DA GLORIA SILVA

MARIA NILCE SILVA DE JESUSCPF

Reu

JOCIVAL SILVA DE JESUS

Advogados

Autor:

ARYLTON MAIA DIAS· OAB BA 3029· CPF 020.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIA SAO PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

LUCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Autor:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Autor:

LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES· OAB BA 18073· CPF 787.***.***-04

Reu:

ARYLTON MAIA DIAS· OAB BA 3029· CPF 020.***.***-87

Reu:

LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES· OAB BA 18073· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES em 03/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO EM SUBSTITUICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AILTON FIGUEIREDO SOUZA JUNIORCPF

LEONARDO DE ASSIS DIASCPF

Advogados

Reu:

EZIQUIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 10074· CPF 058.***.***-68

Reu:

SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 10916· CPF 430.***.***-68

Reu:

MATHEUS QUEIROZ MACIEL· OAB BA 57754· CPF 045.***.***-07

Reu:

MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA· OAB BA 16929· CPF 947.***.***-91

Reu:

ARYLTON MAIA DIAS· OAB BA 3029· CPF 020.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000498-53.2014.8.05.0176. Reu: Ailton Figueiredo Souza Junior Advogado: Matheus Queiroz Maciel (OAB:BA57754) Advogado: Marlus Fagundes De Almeida (OAB:BA16929) Reu: Leonardo De Assis Dias Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029) Terceiro Interessado: O Município De Nazaré Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ/BA FÓRUM EDGARD MATTA - Av... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 15.760,00

Autor

VANDERLEI RIBEIRO LAGO SANTOSCPF

HIGINO ESTEVAM SANTOSCPF

Reu

ATILIO SIERRA MANSILLA BRASIL

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA DELLA CELLA SOUZA· OAB BA 11964· CPF 375.***.***-04

Autor:

AUGUSTO DELLA CELLA SOUZA· OAB BA 35029· CPF 668.***.***-04

Autor:

ARYLTON MAIA DIAS· OAB BA 3029· CPF 020.***.***-87

Autor:

FRANCO JORGE MATTOS· OAB BA 53083· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLEI RIBEIRO LAGO SANTOS em 06/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/12/2009

Distribuição

29/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILENO DOS SANTOS SACRAMENTO

Advogados

Reu:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Reu:

ARYLTON MAIA DIAS· OAB BA 3029· CPF 020.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001180-81.2009.8.05.0176. Reu: Gileno Dos Santos Sacramento Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ FÓRUM EDGARD MATTA - Av. Eurico Matta, 1º Andar, Centro, Nazaré/BA. CEP 44.400-000 - Fone/Fax: (75) 3636 - 2149 / 2710 Processo: 0001180-81.2009.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ AUTOR: Mi... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELGTON SALES LEITE

WELGTON SALES LEITECPF

JOSUE SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ARYLTON MAIA DIAS· OAB BA 3029· CPF 020.***.***-87

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Reu:

NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA· OAB BA 38186· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Welgton Sales Leite Vitima: Almir Da S. Ribeiro Vitima: Nilza Mota Ribeiro Testemunha: Luiz Sérgio Nascimento Nunes Testemunha: Luiz Cláudio Alves De Santana Testemunha: Arivaldo Candeias Da Encarnação Testemunha: Ubirajara Mota Terceiro Interessado: Depol Nazaré Terceiro Interessado: 3ª Cipm De Nazaré/ba - 14º Bpm De Santo Antônio De Jesus/ba Testemunha: Joao Anderson Farias Pacheco Testemunha: Luis Carlos Per... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO NASCIMENTO SANTOS

ANTONIO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ARYLTON MAIA DIAS· OAB BA 3029· CPF 020.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Antonio Nascimento Santos Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029) Terceiro Interessado: A Sociedade Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000446-57.2014.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advog... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VISAO MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Reu

JOÃO MAIANE ALMEIDA CALDAS

Advogados

Autor:

ARYLTON MAIA DIAS· OAB BA 3029· CPF 020.***.***-87

Autor:

MARCIO ANTONIO BUENO SILVA· OAB SC 23447· CPF 771.***.***-87

Autor:

BRUNO AUGUSTO ROSSATTO DE FABRIS· OAB SC 22787· CPF 038.***.***-52

Autor:

MARINA GUERINI· OAB SC 28067· CPF 047.***.***-70

Reu:

ARYLTON MAIA DIAS· OAB BA 3029· CPF 020.***.***-87

Reu:

MARCIO ANTONIO BUENO SILVA· OAB SC 23447· CPF 771.***.***-87

Reu:

BRUNO AUGUSTO ROSSATTO DE FABRIS· OAB SC 22787· CPF 038.***.***-52

Reu:

MARINA GUERINI· OAB SC 28067· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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