MAICON DOUGLAS DA SILVA PIRES — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAICON DOUGLAS DA SILVACPF

Outros

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

WELTON ALVES MEIRA DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 178023· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347

Autor:

WELTON ALVES MEIRA DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 178023

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WELTON ALVES MEIRA DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 178023

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WELTON ALVES MEIRA DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 178023

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOUGLAS DA SILVA

Reu

MAICON DOUGLAS DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Autor:

WELTON ALVES MEIRA DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 178023· CPF 113.***.***-66

Reu:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Reu:

WELTON ALVES MEIRA DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 178023· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0002864-26.2021.8.13.0555 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MAICON DOUGLAS DA SILVA CPF: 105.680.036-40 INTIMAÇÃO Fica a defesa intimada acerca do reto... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ResistênciaRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOUGLAS DA SILVA

Reu

MAICON DOUGLAS DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Autor:

WELTON ALVES MEIRA DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 178023· CPF 113.***.***-66

Reu:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Reu:

WELTON ALVES MEIRA DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 178023· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0002864-26.2021.8.13.0555 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MAICON DOUGLAS DA SILVA CPF: 105.680.036-40 INTIMAÇÃO Fica a defesa intimada acerca do reto... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ResistênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOUGLAS DA SILVA

Reu

MAICON DOUGLAS DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Autor:

WELTON ALVES MEIRA DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 178023· CPF 113.***.***-66

Reu:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Reu:

WELTON ALVES MEIRA DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 178023· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0002864-26.2021.8.13.0555 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MAICON DOUGLAS DA SILVA CPF: 105.680.036-40 INTIMAÇÃO Fica a defesa intimada acerca do reto... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MAICON DOUGLAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DARIO VIEIRA NETO· OAB MG 103372

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAICON DOUGLAS DA SILVA

Último movimento: Expedição de Outros documentos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOUGLAS DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BORGHESAN LEÃO· OAB PR 101776· CPF 103.***.***-44

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

LARISSA BORGHESAN LEÃO· OAB PR 101776· CPF 103.***.***-44

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002747-56.2020.8.16.0209. Conclusão - Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$10.000,00 Polo Ativo(s): Maicon Douglas da Silva Polo Passivo(s): ITAU UNIBANCO S.A. Vistos. Tendo em vista que o executado adimpliu com a obrigação objeto do feito, declaro extinto o processo com base no art. 924, inciso II, do NCPC. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se.... (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOUGLAS DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BORGHESAN LEÃO· OAB PR 101776· CPF 103.***.***-44

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

LARISSA BORGHESAN LEÃO· OAB PR 101776· CPF 103.***.***-44

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Definitivo (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

Reu

FRANCISCO DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0104181-18.2017.8.20.0101 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - 03ª Promotoria Caicó Polo Passivo: FRANCISCO DA SILV... (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO AMADOR DA SILVACPF

MAICON DOUGLAS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO AMADOR DA SILVACPF

MAICON DOUGLAS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNACPF

MAICON DOUGLAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNACPF

MAICON DOUGLAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS SANTANA DE OLIVEIRACPF

MARCOS SAMUEL FERREIRA DA CRUZCPF

MAICON DOUGLAS SILVACPF

FELIPPE AURELIO DE ARAUJO MARTINSCPF

MIGUEL HENRIQUE CRISPIM DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Outros

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

FABRICIO CHAVES PINTO· OAB MG 158957· CPF 072.***.***-27

WANDERCI BARBOSA FERNANDES ROSA· OAB MG 120925· CPF 970.***.***-34

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833· CPF 046.***.***-66

ANTONIO ERILAN GONCALVES LEITE· OAB MG 201355· CPF 062.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPPE AURELIO DE ARAUJO MARTINSCPF

MAICON DOUGLAS SILVACPF

ADRIEL GUSTAVO MONTEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WANDERCI BARBOSA FERNANDES ROSA· OAB MG 120925

Autor:

ELAINE CRISTINE GOMES

Autor:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal