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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON MASCARENHAS DIOGOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LAIS RAQUEL CARVALHO LEITE· OAB BA 57629· CPF 054.***.***-05

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LAIS RAQUEL CARVALHO LEITE· OAB BA 57629· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOS SANTOS

Reu

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A

Advogados

Autor:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Autor:

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Autor:

VICTOR FINHOLT· OAB SP 397267· CPF 325.***.***-52

Autor:

THAYNNÁ DE OLIVEIRA PASSOS CORREIA· OAB DF 064778

Reu:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Reu:

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Reu:

VICTOR FINHOLT· OAB SP 397267· CPF 325.***.***-52

Reu:

THAYNNÁ DE OLIVEIRA PASSOS CORREIA· OAB DF 064778

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1032161-37.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Maicon dos Santos - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Aguarde-se por 30 dias requerimento de cumprimento de sentença instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, arts. 513, § 1º, 523, caput, e 524), em forma digital, iniciando-se mediante peticionamento eletrônico (NSCGJ, a... (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 3.256,33

Autor

MAICON DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IASMIN SILVA VAZ· OAB GO 58385

Último movimento: Processo Arquivado (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IASMIN SILVA VAZ· OAB GO 58385

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 55.838,19

Autor

MARYANN SUCENA HUMMELCPF

Reu

MAICON DOS SANTOSCPF

ULTRAMED - SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Autor:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ULTRAMED - SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA em 29/09/2025 23:59 (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARYANN SUCENA HUMMELCPF

Reu

MAICON DOS SANTOS

ULTRAMED - SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Autor:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Reu:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS· OAB MT 25116· CPF 046.***.***-62

Reu:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TERCEIRA IGREJA BATISTA EM PIABETACNPJ

Reu

IRENE COSTA RANGEL OU NAGEL

MAICON DOS SANTOS

TEREZINHA MARIA DOS SANTOS DA CONCEICAO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO GONCALVES DE LIMA

Reu

BANCO BRADESCO SA

MAICON DOS SANTOS

MDS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

GIANCARLO DO NASCIMENTO MONCAO· OAB RJ 249297· CPF 028.***.***-39

Autor:

IVAN ALKMIM NETO· OAB RJ 186553· CPF 119.***.***-23

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

GIANCARLO DO NASCIMENTO MONCAO· OAB RJ 249297· CPF 028.***.***-39

Reu:

IVAN ALKMIM NETO· OAB RJ 186553· CPF 119.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

KELEN HUVE STEFFEN· OAB RS 124129· CPF 039.***.***-52

Autor:

BRENO KINGESKI· OAB RS 105185· CPF 017.***.***-90

Reu:

KELEN HUVE STEFFEN· OAB RS 124129· CPF 039.***.***-52

Reu:

BRENO KINGESKI· OAB RS 105185· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

KELEN HUVE STEFFEN· OAB RS 124129· CPF 039.***.***-52

Autor:

BRENO KINGESKI· OAB RS 105185· CPF 017.***.***-90

Reu:

KELEN HUVE STEFFEN· OAB RS 124129· CPF 039.***.***-52

Reu:

BRENO KINGESKI· OAB RS 105185· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000719-49.2023.8.21.0059/RS RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA REQUERENTE: MAICON DOS SANTOS ADVOGADO(A): KELEN HUVE STEFFEN (OAB RS124129) ADVOGADO(A): BRENO KINGESKI (OAB RS105185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 18/08/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MAICON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

VINICIUS ZAMBONETI· OAB SC 055264· CPF 093.***.***-08

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

VINICIUS ZAMBONETI· OAB SC 055264· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DeficienteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEUMAR MORAES CORREIA· OAB SC 042763· CPF 008.***.***-22

Reu:

CLEUMAR MORAES CORREIA· OAB SC 042763· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DeficienteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEUMAR MORAES CORREIA· OAB SC 042763· CPF 008.***.***-22

Reu:

CLEUMAR MORAES CORREIA· OAB SC 042763· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Trânsito em julgado (01/02/2023)

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