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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MARIA JOSé SOUTO PASTACPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Autor:

ANA LUISA JUNQUEIRA FRANCO AIRES· OAB SP 205423· CPF 280.***.***-75

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Reu:

ANA LUISA JUNQUEIRA FRANCO AIRES· OAB SP 205423· CPF 280.***.***-75

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 46.500,00

Autor

EUDIMAR PASTICPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

HUGOLANDIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEDIANE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 31620· CPF 102.***.***-14

Autor:

ROBERTA NASCENTES RODRIGUES CORREA· OAB ES 35674· CPF 169.***.***-07

Reu:

MARTHA VIOLA DE AGUIAR· OAB ES 9897· CPF 077.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE CARIACICA e outros APELADO: EUDIMAR PASTI RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS SEM ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. CONSTRIÇÃO SOBRE BENS DE TERCEIRO POSSUIDOR. IMPUGNAÇ... (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 46.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

HUGOLANDIA S/ACNPJ

Reu

EUDIMAR PASTICPF

Advogados

Autor:

MARTHA VIOLA DE AGUIAR· OAB ES 9897· CPF 077.***.***-28

Reu:

ROBERTA NASCENTES RODRIGUES CORREA· OAB ES 35674· CPF 169.***.***-07

Reu:

LEDIANE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 31620· CPF 102.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGOLANDIA S/A

Reu

EUDIMAR PASTI

Advogados

Autor:

ROBERTA NASCENTES RODRIGUES CORREA· OAB ES 35674· CPF 169.***.***-07

Autor:

LEDIANE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 31620· CPF 102.***.***-14

Autor:

MARTHA VIOLA DE AGUIAR· OAB ES 9897· CPF 077.***.***-28

Reu:

ROBERTA NASCENTES RODRIGUES CORREA· OAB ES 35674· CPF 169.***.***-07

Reu:

LEDIANE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 31620· CPF 102.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGOLANDIA S/A

Reu

EUDIMAR PASTI

Advogados

Autor:

ROBERTA NASCENTES RODRIGUES CORREA· OAB ES 35674· CPF 169.***.***-07

Autor:

LEDIANE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 31620· CPF 102.***.***-14

Autor:

MARTHA VIOLA DE AGUIAR· OAB ES 9897· CPF 077.***.***-28

Reu:

ROBERTA NASCENTES RODRIGUES CORREA· OAB ES 35674· CPF 169.***.***-07

Reu:

LEDIANE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 31620· CPF 102.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE CARIACICA e outros APELADO: EUDIMAR PASTI RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

EUDIMAR PASTICPF

Reu

ORNELIO VIOLACPF

HUGOLANDIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA NASCENTES RODRIGUES CORREA· OAB ES 35674· CPF 169.***.***-07

Autor:

LEDIANE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 31620· CPF 102.***.***-14

Reu:

FERNANDA PAMPURI PASCALE DA SILVA VIOLA· OAB ES 18824· CPF 092.***.***-47

Reu:

MARTHA VIOLA DE AGUIAR· OAB ES 9897· CPF 077.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

EUDIMAR PASTICPF

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA· CPF 108.***.***-93

Reu:

JOSÉ VICENTE SALLES BARBOSA· OAB ES 010944· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDIMAR PASTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDIMAR PASTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01 (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EUDIMAR PASTI (AGRAVANTE)

Reu

EUDIMAR PASTI

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE SALLES BARBOSA· OAB ES 010944· CPF 031.***.***-83

Reu:

JOSÉ VICENTE SALLES BARBOSA· OAB ES 010944· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaApelação Criminal

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EUDIMAR PASTI (AGRAVANTE)

Reu

EUDIMAR PASTI

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE SALLES BARBOSA· OAB ES 010944· CPF 031.***.***-83

Reu:

JOSÉ VICENTE SALLES BARBOSA· OAB ES 010944· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0500037-08.2017.4.02.5003/ES RÉU: EUDIMAR PASTI ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE SALLES BARBOSA (OAB ES010944) DESPACHO/DECISÃO Restituídos os autos do E. TRF da 2ª Região e estabelecida a condenação, determino que seja extraída a Carta de Execução de sentença em desfavor de réu a ser distribuída no SISTEMA EPROC e, solvidas eventuais pendências, no SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO (SEEU), onde será efetivamente executada a pena, inst... (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOposição

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - (ES037354) (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO LEITECNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 010425· CPF 080.***.***-31

Autor:

TATIANA DIAS CASTRO DE SOUZA· CPF 122.***.***-67

Autor:

MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 034016· CPF 149.***.***-17

Autor:

MARIA VICTORIA BARRETO CARNEIRO· OAB ES 037354· CPF 132.***.***-80

Autor:

BIANCA SILVA FERRAZ· OAB ES 031401· CPF 165.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 93746/2026 - AgInt nos EDcl no (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO LEITECNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 010425· CPF 080.***.***-31

Autor:

MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 034016· CPF 149.***.***-17

Autor:

MARIA VICTORIA BARRETO CARNEIRO· OAB ES 037354· CPF 132.***.***-80

Autor:

TATIANA DIAS CASTRO DE SOUZA· CPF 122.***.***-67

Autor:

BIANCA SILVA FERRAZ· OAB ES 031401· CPF 165.***.***-18

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (ES022396) (18/02/2026)

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