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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILSON MENDONCA FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAILSON MENDONCA FERREIRA· OAB SP 355869· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAILSON MENDONçA FERREIRACPF

ROBERTO SILVA DOS REIS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAçA

Advogados

Autor:

MAILSON MENDONÇA FERREIRA· OAB SP 355869· CPF 017.***.***-95

Reu:

MAILSON MENDONÇA FERREIRA· OAB SP 355869· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 16.485,84

Autor

SERGIO ANTONIO XIMENESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MENDONCA FERREIRA· OAB SP 355869· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DOUGLAS DUAN CARMO DE ABREUCPF

TEREZA RAQUEL DIAS CABRALCPF

LAIANE MIRELE ARAUJO DOS SANTOSCPF

LINDENBERG ALVES DO NASCIMENTOCPF

GABRIELLA STEFANY CAVALCANTE MADUREIROCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO· OAB DF 75933· CPF 044.***.***-06

Reu:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· CPF 694.***.***-53

Reu:

RAMON DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 44302· CPF 018.***.***-11

Reu:

JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA· OAB RN 18013· CPF 017.***.***-01

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/06/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MESSIAS RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAILSON MENDONÇA FERREIRA· OAB SP 355869· CPF 017.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MENDONÇA FERREIRA· OAB SP 355869· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 1.825,83

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SHAKESPEARECNPJ

Reu

PATRICIA APARECIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAILSON MENDONÇA FERREIRA· OAB SP 355869· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLIGTON DA SILVA MARTINSCPF

FERNANDA PONTES MARTINSCPF

Reu

MONTGOMERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MENDONÇA FERREIRA· OAB SP 355869· CPF 017.***.***-95

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (27/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

FABRICIO DIAMANTINO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAILSON MENDONÇA FERREIRA· OAB SP 355869· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO YURI DE SOUZA GONÇALVESCPF

Advogados

Reu:

MAILSON MENDONÇA FERREIRA· OAB SP 355869· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (28/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS TOMAS DE SENACPF

Advogados

Reu:

MAILSON MENDONÇA FERREIRA· OAB SP 355869· CPF 017.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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