Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 28.641,89

Autor

JOSE ROBERTO CAITANO DE AQUINOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

WELLINGTON AVALOSCPF

Advogados

Autor:

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO· OAB DF 24716· CPF 720.***.***-91

Autor:

VINICIUS PAULO SILVA DE MELO· OAB DF 75391· CPF 067.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

GUSTAVO MAIONI CARVALHO· OAB SP 446104· CPF 224.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PERICLES DIAS DE SOUZACPF

Reu

MARIA SILVIA PINHEIRO DE SOUZACPF

FRANCE CLEIDE OLIVEIRA FELIXCPF

JOCI MARIO DOS SANTOSCPF

MARIA DOS ANJOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TAMBARA MARQUES· OAB SP 297440· CPF 366.***.***-77

Autor:

PEDRO PERICLES DIAS DE SOUZA· CPF 141.***.***-56

Autor:

GUSTAVO MAIONI CARVALHO· OAB SP 446104· CPF 224.***.***-40

Reu:

MARIA PAULA PINHEIRO DE SOUZA· OAB SP 169055· CPF 135.***.***-67

Reu:

MARIA CRISTINA TENERELLI BARBARA· CPF 022.***.***-67

Reu:

CELIO BARBARA DA SILVA· CPF 005.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINA TENERELLI BARBARA· CPF 439.***.***-76

Reu:

BRENO ARIEL DE MIRANDA MARTINS· OAB PE 36313· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PERICLES DIAS DE SOUZA

Reu

FRANCE CLEIDE OLIVEIRA FELIXCPF

MARIA DOS ANJOS SOUZA

MARIA SILVIA PINHEIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

CELIO BARBARA DA SILVA· OAB SP 207509· CPF 005.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINA TENERELLI BARBARA· OAB SP 396140· CPF 439.***.***-76

Autor:

GUSTAVO MAIONI CARVALHO· OAB SP 446104· CPF 224.***.***-40

Autor:

BRENO ARIEL DE MIRANDA MARTINS· OAB PE 36313· CPF 051.***.***-00

Autor:

RODRIGO TAMBARA MARQUES· OAB SP 297440· CPF 366.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO BARBARA DA SILVA· OAB SP 207509· CPF 005.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINA TENERELLI BARBARA· OAB SP 396140· CPF 439.***.***-76

Reu:

GUSTAVO MAIONI CARVALHO· OAB SP 446104· CPF 224.***.***-40

Reu:

BRENO ARIEL DE MIRANDA MARTINS· OAB PE 36313· CPF 051.***.***-00

Reu:

RODRIGO TAMBARA MARQUES· OAB SP 297440· CPF 366.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: FRANCE CLEIDE OLIVEIRA FELIX, MARIA DOS ANJOS SOUZA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0008429-29.2020.8.17.3130 ESPÓLIO: ESPÓLIO DE PERICLES DIAS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PERICLES DIAS DE SOUZA REPRESENTANTE: HERDEIRO... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/1997

Distribuição

12/12/1997

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA SILVIA PINHEIRO DE SOUZACPF

MARIA SILVIA PINHEIRO DE SOUZA REIS

VIRGINIA MERLIN DE SOUZACPF

PEDRO PERICLES DIAS DE SOUZACPF

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE SOUZACPF

+ 14 outros

Reu

ODALIA DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA PINHEIRO DE SOUZA· OAB SP 169055· CPF 135.***.***-67

Autor:

RODRIGO TAMBARA MARQUES· OAB SP 297440· CPF 366.***.***-77

Autor:

LARISSA CESAR MARTINS· CPF 305.***.***-40

Autor:

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA· OAB BA 684· CPF 263.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MAIONI CARVALHO· OAB SP 446104· CPF 224.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. (24/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

DIOGO RABELO DA SILVACPF

Reu

DIOGO RABELO DA SILVACPF

JEFFERSON BUENO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIONI CARVALHO· CPF 224.***.***-40

Reu:

GUSTAVO MAIONI CARVALHO· CPF 224.***.***-40

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CASSETTARI VIEIRACPF

Reu

EVANDRO GONCALVES ROMAO JUNIORCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO· OAB SC 032494· CPF 057.***.***-73

Reu:

GUSTAVO MAIONI CARVALHO· OAB SP 446104· CPF 224.***.***-40

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ABILIO ELPIDIO DOS SANTOS JUNIORCPF

ADRIANO IAFRANTE DA SILVA MANOEL

MAICON EZEQUIEL SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MAIONI CARVALHO· OAB SP 446104· CPF 224.***.***-40

Reu:

JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO· OAB SP 296805· CPF 217.***.***-37

Último movimento: Definitivo (outros motivos) (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesobediênciaApelação Criminal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ABILIO ELPIDIO DOS SANTOS JUNIORCPF

ADRIANO IAFRANTE DA SILVA MANOEL

MAICON EZEQUIEL SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MAIONI CARVALHO· OAB SP 446104· CPF 224.***.***-40

Reu:

JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO· OAB SP 296805· CPF 217.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ABILIO ELPIDIO DOS SANTOS JUNIOR, ADRIANO IAFRANTE DA SILVA MANOEL, MAICON EZEQUIEL SANTOS - Fls. 669-670: Ciente. Fls. 671-672: Intimação - ADV: Jose Henrique Quiros Bello (OAB 296805/SP), Gustavo Maioni Carvalho (OAB 446104/SP) Processo 1527430-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Defiro conforme requerido. Encaminhe-se a senha de acesso destes autos ao DIPO 3 - Seção 3.1.2, processo nº 1516219-58.2023.8.26.0050. Após, diante do cum... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

IGO GUIBSON SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MAIONI CARVALHO· OAB SP 446104· CPF 224.***.***-40

Reu:

JEFFERSON MIGUEL DA SILVA· OAB SP 377314· CPF 402.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: IGO GUIBSON SILVA OLIVEIRA - Intimação - ADV: Gustavo Maioni Carvalho (OAB 446104/SP) Processo 1502048-81.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Fl. 265: nos termos do artigo 516, das NSCGJ, oficie-se à Autoridade Policial competente para que proceda à devida destinação do bem apreendido, na forma dos artigos 123 e 133, ambos do Código de Processo Penal. Arquive-se oportunamente. Servirá a presente como ofício. Intime-se. (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 3.587,84

Reu

MAION LTDACNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0896867-88.2024.8.14.0301 (19/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal