MAIRA LEOPOLDINO GAMBA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 3.679.000,00

Autor

LAURA MARIA DE ABREU GAMA VIEIRACPF

JULIO CESAR BARBOSA TRINDADECPF

MAIRA GAMA MARTINSCPF

JOAO FRANCISCO MARTINS TRINDADECPF

MARIA DA PAZ BARBOZA TRINDADECPF

Reu

CASA DE PORTUGALCNPJ

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MATOS TANCREDO· OAB RJ 225367· CPF 137.***.***-16

Autor:

RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES· OAB RJ 161534· CPF 088.***.***-77

Reu:

CARLOS MARIO VILLELA SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 129237· CPF 091.***.***-64

Reu:

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

Reu:

GRISSIA RIBEIRO VENANCIO· OAB RJ 129287· CPF 053.***.***-19

Outros

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

MANUELA LEITE CARDOSO· OAB RJ 95223· CPF 037.***.***-20

MARCO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 80805· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ISABEL MATOS TANCREDO em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MAIRA GAMA MARTINSCPF

Reu

SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

ALINE BARBOSA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 134637· CPF 093.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA GAMA MARTINSCPF

Reu

SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ALINE BARBOSA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 134637· CPF 093.***.***-25

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ALINE BARBOSA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 134637· CPF 093.***.***-25

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.417,30

Autor

VINICIUS FARIAS GAMACPF

MAIRA FARIAS GAMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAEL SILVEIRA CELIA· OAB RS 074075· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 92.417,30

Autor

MAIRA FARIAS GAMACPF

VINICIUS FARIAS GAMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA CELIA· OAB RS 074075· CPF 001.***.***-25

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (20/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA FARIAS GAMACPF

VINICIUS FARIAS GAMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA CELIA· OAB RS 74075· CPF 001.***.***-25

Autor:

RAFAEL SILVEIRA CELIA· OAB RS 074075· CPF 001.***.***-25

Reu:

RAFAEL SILVEIRA CELIA· OAB RS 074075· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025832-86.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VINICIUS FARIAS GAMA ADVOGADO(A): Rafael Silveira Celia (OAB RS074075) EXEQUENTE: MAIRA FARIAS GAMA ADVOGADO(A): Rafael Silveira Celia (OAB RS074075) DESPACHO/DECISÃO Assunto: IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por VINICIUS FARIAS GAMA e MAIRA FARIAS GAMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visan... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA FARIAS GAMACPF

VINICIUS FARIAS GAMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA CELIA· OAB RS 74075· CPF 001.***.***-25

Autor:

RAFAEL SILVEIRA CELIA· OAB RS 074075· CPF 001.***.***-25

Reu:

RAFAEL SILVEIRA CELIA· OAB RS 074075· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025832-86.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VINICIUS FARIAS GAMA ADVOGADO(A): Rafael Silveira Celia (OAB RS074075) EXEQUENTE: MAIRA FARIAS GAMA ADVOGADO(A): Rafael Silveira Celia (OAB RS074075) DESPACHO/DECISÃO Assunto: IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por VINICIUS FARIAS GAMA e MAIRA FARIAS GAMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visan... (08/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 200.225,88

Autor

MARCOS LUIZ LIMA GAMACPF

VINICIUS FARIAS GAMACPF

MAIRA FARIAS GAMACPF

RICARDO CESAR LIMA GAMACPF

CONCEICAO LIMA GAMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 45351· CPF 596.***.***-04

Autor:

MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO· OAB SP 17410· CPF 331.***.***-59

Autor:

FLAVIO SANINO· OAB SP 46715· CPF 782.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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