Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IOLLANI DOS SANTOS GUSMAOCPF

IALLA DOS SANTOS GUSMAOCPF

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECNPJ

Advogados

Autor:

OTTO WAGNER DE MAGALHAES· OAB BA 19930· CPF 252.***.***-20

Autor:

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO· OAB BA 18112· CPF 444.***.***-20

Reu:

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 21194· CPF 894.***.***-20

Reu:

SUZANA MARIA SANTOS BARRETO· OAB BA 14859· CPF 641.***.***-34

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005531-26.2011.8.05.0274. Interessado: Sociedade Educacional Uberabense Advogado: Maira Rubia Sousa (OAB:MG122863) Advogado: Aparecido Joao Damico (OAB:MG43754) Interessado: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502) Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028) Interessado: Ialla Dos Santos Gusmao Advogado: Haroldo Mario Nogueira Gusmao (OAB:BA18112) Advogado: Otto Wa... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECNPJ

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Reu

IALLA DOS SANTOS GUSMAOCPF

IOLLANI DOS SANTOS GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

MAIRA RUBIA SOUSA· OAB MG 122863· CPF 719.***.***-49

Autor:

APARECIDO JOAO DAMICO· OAB MG 43754· CPF 323.***.***-20

Autor:

SUZANA MARIA SANTOS BARRETO

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO

Reu:

OTTO WAGNER DE MAGALHAES· OAB BA 19930· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 22.800,00

Autor

LINMERY VAGO LOPESCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECNPJ

MIGUEL DA CRUZ SANTOSCPF

KAYLANI AZEVEDO BENEDITOCPF

CEESTEC - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FLORIDO DALLA BERNARDINA FILHO· OAB ES 22058· CPF 134.***.***-03

Reu:

MAIRA RUBIA SOUSA· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO

Advogados

Autor:

KELLEN DE SOUSA PIMENTA· OAB MG 133717· CPF 085.***.***-57

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES DAS NEVES· OAB MG 87066· CPF 845.***.***-15

Autor:

MARCELLO FROSSARD DUARTE· OAB MG 74704· CPF 927.***.***-91

Reu:

ROMILDA QUINTINA BARBOSA· OAB MG 30840

Reu:

DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO· OAB MG 33918· CPF 211.***.***-91

Reu:

ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR· OAB MG 55575· CPF 517.***.***-20

Reu:

FLAVIA FERREIRA ABREU· OAB MG 215702· CPF 147.***.***-24

Reu:

MAIRA RUBIA SOUSA· OAB MG 122863· CPF 719.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA MOREIRA· OAB SP 373421

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO

MUNICIPIO DE UBERABA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES DAS NEVES· OAB MG 87066· CPF 845.***.***-15

Autor:

KELLEN DE SOUSA PIMENTA· OAB MG 133717· CPF 085.***.***-57

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

Reu:

FLAVIA FERREIRA ABREU· OAB MG 215702· CPF 147.***.***-24

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA· CPF 149.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN DE SOUSA PIMENTA· OAB MG 133717

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

JOAO DELFINO· OAB MG 17890

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Reu:

DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO· OAB MG 33918

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN DE SOUSA PIMENTA· OAB MG 133717

Autor:

MARCELLO FROSSARD DUARTE· OAB MG 74704

Reu:

JOAO DELFINO· OAB MG 17890

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO· OAB MG 33918

Reu:

ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR· OAB MG 55575

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO

Advogados

Autor:

MARCELLO FROSSARD DUARTE· OAB MG 74704

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

JOAO DELFINO· OAB MG 17890

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Último movimento: Baixa definitiva (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO FROSSARD DUARTE· OAB MG 74704

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO

Advogados

Autor:

MARCELLO FROSSARD DUARTE· OAB MG 74704

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES DAS NEVES· OAB MG 87066

Autor:

KELLEN DE SOUSA PIMENTA· OAB MG 133717

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 113651

Reu:

ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR· OAB MG 55575

Reu:

DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO· OAB MG 33918

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 16.435,38

Autor

JOSE CARLOS ALMEIDA ARAUJOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECNPJ

Advogados

Autor:

JONNAS RICARDO SILVA COSTA· CPF 706.***.***-11

Autor:

LINCOLN LINO DE OLIVEIRA· OAB MG 110831· CPF 065.***.***-51

Autor:

ROGERIO CARLOS SANTOS DE PADUA· OAB MG 98920· CPF 013.***.***-12

Autor:

RONEY SANTIAGO DE FREITAS· OAB MG 173657· CPF 106.***.***-78

Autor:

BRUNA SALGADO CHAVES· OAB MG 171338· CPF 110.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249· CPF 063.***.***-28

Reu:

ELISANGELA FERREIRA BUENO· OAB MG 114834· CPF 030.***.***-13

Reu:

ANDREA SILVEIRA GUIMARAES· OAB MG 67369· CPF 730.***.***-68

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACPF

Reu

JOSE CARLOS ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROGERIO CARLOS SANTOS DE PADUA· OAB MG 98920· CPF 013.***.***-12

Reu:

GUSTAVO JORGE FIOD· OAB MG 164051· CPF 397.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

LINCOLN LINO DE OLIVEIRA· OAB MG 110831

Reu:

ROGERIO CARLOS SANTOS DE PADUA· OAB MG 98920

Reu:

BRUNA SALGADO CHAVES· OAB MG 171338

Reu:

RONEY SANTIAGO DE FREITAS· OAB MG 173657

Último movimento: Juntada de documento (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

LINCOLN LINO DE OLIVEIRA· OAB MG 110831

Reu:

ROGERIO CARLOS SANTOS DE PADUA· OAB MG 98920

Reu:

BRUNA SALGADO CHAVES· OAB MG 171338

Reu:

RONEY SANTIAGO DE FREITAS· OAB MG 173657

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACPF

Reu

JOSE CARLOS ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

LINCOLN LINO DE OLIVEIRA· OAB MG 110831

Reu:

ROGERIO CARLOS SANTOS DE PADUA· OAB MG 98920

Reu:

RONEY SANTIAGO DE FREITAS· OAB MG 173657

Reu:

BRUNA SALGADO CHAVES· OAB MG 171338

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABACNPJ

Reu

PAULO VICTOR DA SILVA FREITASCPF

IVANIA DA SILVA PEREIRA FREITASCPF

GABRIEL DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015

Autor:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665

Autor:

MARCIO FULVIO FONTOURA· OAB MG 72616

Autor:

SILVANO LACERDA· OAB MG 86172

Reu:

FERNANDA MANZI MOTTA· OAB MG 144440

Reu:

DANDARA DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 172775

Outros

JOAO DELFINO· OAB MG 17890

MAIRA RUBIA SOUSA· OAB MG 122863

APARECIDO JOAO DAMICO· OAB MG 43754· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABACNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA FREITASCPF

IVANIA DA SILVA PEREIRA FREITASCPF

PAULO VICTOR DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015

Autor:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665

Autor:

SILVANO LACERDA· OAB MG 86172

Autor:

MARCIO FULVIO FONTOURA· OAB MG 72616

Reu:

DANDARA DE PAULA OLIVEIRA

Reu:

FERNANDA MANZI MOTTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Erro MédicoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABACPF

Reu

GABRIEL DA SILVA FREITAS

IVANIA DA SILVA PEREIRA FREITASCPF

MUNICIPIO DE UBERABACPF

PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MANZI MOTTA· OAB MG 144440

Autor:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665· CPF 062.***.***-17

Autor:

JOAO DELFINO· OAB MG 17890· CPF 318.***.***-34

Autor:

DANDARA DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 172775

Autor:

SILVANO LACERDA· OAB MG 86172· CPF 001.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MANZI MOTTA· OAB MG 144440

Reu:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665· CPF 062.***.***-17

Reu:

JOAO DELFINO· OAB MG 17890· CPF 318.***.***-34

Reu:

DANDARA DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 172775

Reu:

SILVANO LACERDA· OAB MG 86172· CPF 001.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCORRO DE NAZARE SOUZA BARBOSACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECPF

Advogados

Autor:

TAYNARA BASTOS MENEZES· OAB PA 23274· CPF 003.***.***-01

Autor:

MAIRA RUBIA SOUSA· OAB MG 122863· CPF 719.***.***-49

Autor:

APARECIDO JOAO DAMICO· OAB MG 43754· CPF 323.***.***-20

Autor:

JOAO DELFINO· OAB MG 17890· CPF 318.***.***-34

Reu:

TAYNARA BASTOS MENEZES· OAB PA 23274· CPF 003.***.***-01

Reu:

MAIRA RUBIA SOUSA· OAB MG 122863· CPF 719.***.***-49

Reu:

APARECIDO JOAO DAMICO· OAB MG 43754· CPF 323.***.***-20

Reu:

JOAO DELFINO· OAB MG 17890· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 50.744,15

Autor

WALLACE LIMA ROCHACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECNPJ

HH DE OLIVEIRA SALGADO CENTRO DE FORMACAO SEMEAR LTDA ME

H H DE OLIVEIRA SALGADO - MECNPJ

HELOISA HELENA DE OLIVEIRA LORENZONICPF

Advogados

Autor:

JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 14525· CPF 459.***.***-34

Reu:

MAIRA RUBIA SOUSA· OAB MG 122863

Reu:

JOAO DELFINO

Reu:

GLEISON JUNIOR VANINI· OAB PA 18617· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de WALLACE LIMA ROCHA em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE LIMA ROCHA

Reu

H H DE OLIVEIRA SALGADO - ME

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECPF

Advogados

Autor:

JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 14525· CPF 459.***.***-34

Autor:

MAIRA RUBIA SOUSA· OAB MG 122863· CPF 719.***.***-49

Autor:

JOAO DELFINO· OAB MG 17890· CPF 318.***.***-34

Autor:

GLEISON JUNIOR VANINI· OAB PA 18617· CPF 684.***.***-04

Reu:

JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 14525· CPF 459.***.***-34

Reu:

MAIRA RUBIA SOUSA· OAB MG 122863· CPF 719.***.***-49

Reu:

JOAO DELFINO· OAB MG 17890· CPF 318.***.***-34

Reu:

GLEISON JUNIOR VANINI· OAB PA 18617· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JOSENIL JESUS DOS ANJOSCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KATTSON DANESSE BARBOSA DA SILVA· OAB BA 47242· CPF 000.***.***-61

Reu:

APARECIDO JOAO DAMICO· OAB MG 43754· CPF 323.***.***-20

Reu:

MAIRA RUBIA SOUSA· OAB MG 122863· CPF 719.***.***-49

Outros

APARECIDO JOAO D'AMICO· OAB MG 43754

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE - SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

Reu

IZABELLA ELIAS NOGUEIRA BRINCHCPF

Advogados

Autor:

MAIRA RUBIA SOUSA· OAB MG 122863· CPF 719.***.***-49

Autor:

JOAO DELFINO· OAB MG 17890· CPF 318.***.***-34

Autor:

APARECIDO JOAO DAMICO· OAB MG 43754· CPF 323.***.***-20

Reu:

CAMILA NOGUEIRA FREITAS· CPF 110.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE

Reu

IZABELLA ELIAS NOGUEIRA BRINCHCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Colação de GrauCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE

Advogados

Autor:

MAIRA RUBIA SOUSA· OAB MG 122863· CPF 719.***.***-49

Autor:

APARECIDO JOAO DAMICO· OAB MG 43754· CPF 323.***.***-20

Autor:

JOAO DELFINO· OAB MG 17890· CPF 318.***.***-34

Autor:

CAMILA NOGUEIRA FREITAS· OAB MG 186157· CPF 110.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

PAMELA SANTOS DA SILVACPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE - SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

Advogados

Autor:

VICTOR VIERO BUOGO· CPF 103.***.***-67

Reu:

MAIRA RUBIA SOUSA· OAB MG 122863· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

PAMELA SANTOS DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

REITOR DA UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE

REITOR MARCELO PALMERIO

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

PAMELA SANTOS DA SILVACPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECNPJ

REITOR MARCELO PALMERIO

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

Advogados

Autor:

VICTOR VIERO BUOGO

Reu:

MAIRA RUBIA SOUSA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal