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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS

Reu

MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA SANTOS· OAB DF 50422· CPF 040.***.***-00

Autor:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Autor:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Reu:

BRUNA DA SILVA SANTOS· OAB DF 50422· CPF 040.***.***-00

Reu:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Reu:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDACPF

PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 411.845,10

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 1.770.293,70

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ROSA VIRGINIA ORNELAS SOUSACPF

ANDREIA CARLA ORNELAS SOUSACPF

ARILSON CESAR ORNELAS SOUSACPF

AECIO FLAVIO SOUSA JUNIORCPF

PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ARILSON CESAR ORNELAS SOUSA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HELENITA HEMILLE LIMA CORREIACPF

Reu

PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Helenita Hemille Lima Correia Advogado: Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto (OAB:BA36523) Executado: Pao E Mais Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Alvarenga De Miranda (OAB:BA20644) Executado: Capemisa Seguradora De Vida E Previdencia S/a Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Proces... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HELENITA HEMILLE LIMA CORREIACPF

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 48.600,60

Autor

PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA CARLA ORNELAS SOUSACPF

HUGO VALVERDE MELOCPF

JULIA D AFFONSECA BARREIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIA D AFFONSECA BARREIROS

PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Documento (Certidão) (25/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução FiscalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO AURELIO DOS SANTOSCPF

AILTON ARAUJO SOUZA

Reu

FABRICIO DA SILVA SANTOS

PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ROSA VIRGINIA ORNELAS SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Autor:

JEANE CLAUDIA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 34203· CPF 907.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Reu:

JEANE CLAUDIA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 34203· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSA VIRGINIA ORNELAS SOUSA - PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (14/07/2025)

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