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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 54.564,66

Autor

MAISA DOS SANTOSCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

ERIVANDA VIANA JORGE· OAB RJ 174203· CPF 111.***.***-95

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB RJ 235338· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

MAISA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO ALESSANDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RUTH ROCHA CARVALHO· CPF 040.***.***-50

Reu:

JULIANO SIMÕES MACHADO· OAB SP 169284· CPF 159.***.***-65

Último movimento: Juntada de Ofício (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALESSANDRO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 129.862,83

Autor

MAISA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 374694· CPF 353.***.***-28

Autor:

EVDOKIE WEHBE· OAB SP 165559· CPF 251.***.***-70

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 129.862,83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAISA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISA DOS SANTOS

Reu

MAISA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVDOKIE WEHBE· OAB SP 165559· CPF 251.***.***-70

Autor:

ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 374694· CPF 353.***.***-28

Reu:

ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 374694· CPF 353.***.***-28

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISA DOS SANTOS

Reu

MAISA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVDOKIE WEHBE· OAB SP 165559· CPF 251.***.***-70

Autor:

ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 374694· CPF 353.***.***-28

Reu:

ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 374694· CPF 353.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAISA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS - SP374694 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EVDOKIE WEHBE - SP165559 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo e considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de levantament... (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 26/28. (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Reu

JOEL ABILIO DA SILVA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO

Reu:

RENATO ALVES DE MELO

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 11.976,00

Autor

LELIANE SILVA SOUZACPF

MARIA VITORIA RODRIGUES

MARIA VITORIA RODRIGUES SOUZACPF

Reu

LEONARDO SANTOS RODRIGUES SOUZA

Advogados

Autor:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Outros

GILDASIO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 22981

Último movimento: Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/06/2026 08:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FAUSTINO VICENTE DA SILVA FILHOCPF

JULIVAL QUINTO DOS SANTOSCPF

DANIEL SANTOS DA SILVACPF

JOSE TERTO DA SILVA NETOCPF

MARCOS ALVES PEREIRA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Outros

MATHEUS FARIAS SANTOS· OAB BA 29241

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 380,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 380,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ALINE NERI DE ARAUJO

Reu

EDINA SILVA ORRICOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO· OAB BA 735· CPF 156.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES

Reu:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

06/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES

EDINA SILVA ORRICOCPF

JULIVAL QUINTO DOS SANTOSCPF

Reu

ALINE NERI DE ARAUJOCPF

DEOLINDO GOMES DA SILVA NETOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES· OAB BA 357· CPF 113.***.***-34

Autor:

DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO· OAB BA 735· CPF 156.***.***-68

Reu:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES· OAB BA 357· CPF 113.***.***-34

Reu:

DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO· OAB BA 735· CPF 156.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES

EDINA SILVA ORRICOCPF

JULIVAL QUINTO DOS SANTOSCPF

Reu

ALINE NERI DE ARAUJOCPF

DEOLINDO GOMES DA SILVA NETOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES· OAB BA 357· CPF 113.***.***-34

Autor:

DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO· OAB BA 735· CPF 156.***.***-68

Reu:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES· OAB BA 357· CPF 113.***.***-34

Reu:

DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO· OAB BA 735· CPF 156.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004804-20.2007.8.05.0141. AUTOR: EDINA SILVA ORRICO RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE JEQUIÉ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Vistos etc. Determino a intimação das demais partes para que, no prazo de 15 dias, se manifestem acerca da exceção oposta no ID... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 5.202,00

Autor

TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Autor:

SARAH MELO MARTINS DA MATA· OAB GO 49839· CPF 032.***.***-59

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Autor:

PAULO SIQUEIRA DA MATA· OAB PA 25887· CPF 897.***.***-91

Reu:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Último movimento: Juntada de alvará (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoImissão na Posse

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KAROLLINE CARDOSO KUHNCPF

PAULO SIQUEIRA DA MATACPF

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAESCPF

SARAH MELO MARTINS DA MATACPF

TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO SANTA CRUZCNPJ

JULIVAL QUINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Autor:

RENATA LUIZA VIÑUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Autor:

PAULO SIQUEIRA DA MATA· OAB PA 25887· CPF 897.***.***-91

Autor:

SARAH MELO MARTINS DA MATA· OAB GO 49839· CPF 032.***.***-59

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Reu:

RENATA LUIZA VIÑUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Reu:

PAULO SIQUEIRA DA MATA· OAB PA 25887· CPF 897.***.***-91

Reu:

SARAH MELO MARTINS DA MATA· OAB GO 49839· CPF 032.***.***-59

Reu:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abandono MaterialSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Reu

HUMBERTO CARLOS ANDRADECPF

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB BA 58183· CPF 067.***.***-39

Reu:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 14.809,94

Autor

DEUSDEDITH CAIRESCPF

Reu

SANDRA MARIA SANTANA CAIRESCPF

Advogados

Autor:

MARINA LIMA GUEDES· OAB BA 60139

Autor:

VIRGINIA LIMA GUEDES· OAB BA 49725· CPF 047.***.***-63

Reu:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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