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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAJORAN VERDIANO CINZA DA CONCEICAOCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAJORAN VERDIANO CINZA DA CONCEICAOCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 81.984,24

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA SILVA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA SILVA MOREIRACPF

Reu

TEXAS COUNTRY COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA MECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONILIO MOTA DE OLIVEIRA· OAB SP 181771· CPF 166.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FABIANO BRANDAO MAJORANA

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 81.984,24

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TEXAS COUNTRY COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FABIANO BRANDAO MAJORANA

Último movimento: Recebidos os autos (22/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 154.593,47

Autor

MARIA LEVINA DE OLIVEIRA REPKERCPF

Reu

FERNANDO ROCHA AMORIMCPF

LUIZ CORREA FONSECACPF

ESPOLIO DE AMELIA DE AZEVEDO FONSECA

TANIA CRISTINA ROSSATI REPKERCPF

IRINEU LADEIRA DE SOUZA LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

MARTA DIOGENES· OAB SP 255213· CPF 904.***.***-68

Reu:

CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI· OAB SP 124826· CPF 863.***.***-68

Reu:

MAXIMO SILVA· OAB SP 129910· CPF 516.***.***-91

Outros

DENIS FONSECA MADRIGANO· OAB SP 299383· CPF 326.***.***-64

EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS· OAB SP 350732· CPF 960.***.***-53

BARBARA CRISTINA GOVONI GOMES· OAB SP 381905

VIVIANE REMONDES CARUSO· OAB SP 247288

FABIANO BRANDÃO MAJORANA· OAB SP 128357

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 154.593,47

Autor

MARIA LEVINA DE OLIVEIRA REPKERCPF

Reu

TANIA CRISTINA ROSSATI REPKERCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE REMONDES CARUSO· CPF 300.***.***-76

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

FABIANO BRANDAO MAJORANA

Reu:

BARBARA CRISTINA GOVONI DE CAMARGO· CPF 370.***.***-11

Reu:

EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS· OAB SP 350732· CPF 960.***.***-53

Reu:

MARTA DIOGENES· OAB SP 255213· CPF 904.***.***-68

Reu:

MAXIMO SILVA· OAB SP 129910· CPF 516.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SVD TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

MARCO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

RICARDO PEREIRA DE MELO· OAB SP 397229· CPF 264.***.***-64

Outros

FABIANO BRANDÃO MAJORANA· OAB SP 128357

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SVD TRANSPORTES RODOVIARIOS S.ACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

MARCO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

FABIANO BRANDAO MAJORANA

Reu:

RICARDO PEREIRA DE MELO· OAB SP 397229· CPF 264.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SVD TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

MARCO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DE MELO· OAB SP 397229· CPF 264.***.***-64

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB SP 356037· CPF 048.***.***-35

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Autor:

FABIANO BRANDÃO MAJORANA· OAB SP 128357

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

RICARDO PEREIRA DE MELO· OAB SP 397229· CPF 264.***.***-64

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB SP 356037· CPF 048.***.***-35

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Reu:

FABIANO BRANDÃO MAJORANA· OAB SP 128357

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1012701-35.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Svd Transportes Rodoviarios Ltda - Marco Antonio da Silva e outro - Juiz de Direito: Dr. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão, já transitado em julgado. Diante do trânsito em julgado, promova a parte-vencedora o necessário nos termos do disposto no artigo 534 e seguintes do CPC, para fins de regular... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SVD TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

MARCO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DE MELO· OAB SP 397229· CPF 264.***.***-64

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB SP 356037· CPF 048.***.***-35

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Autor:

FABIANO BRANDÃO MAJORANA· OAB SP 128357

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

RICARDO PEREIRA DE MELO· OAB SP 397229· CPF 264.***.***-64

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB SP 356037· CPF 048.***.***-35

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Reu:

FABIANO BRANDÃO MAJORANA· OAB SP 128357

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

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