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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/1987

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MORO MANUFATURAS DE METAIS LTDA

Reu

MAKENZE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS VIEIRA· OAB SC 001158

Reu:

ANTONIO CARLOS VIEIRA· OAB SC 001158

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO VITOR FERREIRA DA SILVA

RHYKELME RODRIGUES PEREIRA

MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

CHARLES FERREIRA ROSA

Advogados

Reu:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429· CPF 111.***.***-83

Reu:

CLEUTON GOMES PEGO· OAB MG 161281· CPF 082.***.***-13

Reu:

CHARLIE MAKENZIE SIMIL· CPF 798.***.***-87

Reu:

EDUARDO MENDES FERREIRA· OAB MG 189190· CPF 097.***.***-73

Reu:

TIAGO DE SOUZA FILHO· OAB MG 154471· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCOS PEREIRA DA SILVA - CPF: 165.261.496-69 (RÉU/RÉ) (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Acórdão (14/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CHARLIE MAKENZIE SIMIL· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011930832011813039220260406114318 (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR GONCALVES FERREIRA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR GONCALVES FERREIRA

Reu:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GONCALVES FERREIRA

Autor:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL

Reu:

JOAO VICTOR GONCALVES FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL

Reu:

JOAO VICTOR GONCALVES FERREIRA

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (04/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL

Reu:

JOAO VICTOR GONCALVES FERREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GONCALVES FERREIRA

Autor:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL

Último movimento: Remetidos os autos (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL

Autor:

JOAO VICTOR GONCALVES FERREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA CRUZ DA SILVACPF

Reu

MARCUS ROBERTO SALDANHA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CHARLIE MAKENZIE SIMIL· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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