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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAKSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Autor:

MAKSON ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 51091· CPF 048.***.***-74

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

APARECIDA DA CONCEICAO PINTOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MAKSON ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 51091· CPF 048.***.***-74

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ em 25/01/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

APARECIDA DA CONCEICAO PINTOCPF

Reu

REPRESENTACAO EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Autor:

MAKSON ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 51091· CPF 048.***.***-74

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2022 (26/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 10.462,27

Autor

MARIA DAS GRACAS PINHEIRO SOUTOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RITA GISELE SARINHO· OAB SE 12380

Autor:

RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO· OAB BA 48663· CPF 050.***.***-98

Autor:

MAKSON ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 51091· CPF 048.***.***-74

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 21.337,97

Autor

JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EMBASA

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Autor:

MAKSON ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 51091· CPF 048.***.***-74

Reu:

IZABELA RIOS LEITE· OAB BA 27552· CPF 006.***.***-88

Reu:

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 24786· CPF 001.***.***-05

Reu:

GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA· OAB BA 32362· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IZABELA RIOS LEITE em 08/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 21.999,25

Autor

MAKSON CARMO DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR· OAB SP 4752

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 21.999,25

Autor

MAKSON CARMO DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR· OAB SP 4752

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAKSON CARMO DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Autor:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR· OAB SP 4752

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR· OAB SP 4752

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1048542-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Makson Carmo dos Santos - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolhe... (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAKSON CARMO DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Autor:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR· OAB SP 4752

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR· OAB SP 4752

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

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