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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAQUIM MALAQUIAS NETOCPF

Reu

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Outros

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO· OAB PI 7757· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

JOAQUIM MALAQUIAS NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO· OAB PI 7757· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 36.062,50

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOAQUIM MALAQUIAS NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM MALAQUIAS NETO em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIMAO ALVES MALAQUIASCPF

SIMAO WAGNER MENDES DE MORAIS MALAQUIASCPF

Reu

SIMAO ALVES MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL PEREIRA PINTO· OAB CE 39019· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183981103 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FILISMINO MALAQUIAS NETOCPF

IRACI BEZERRA DA SILVA MALAQUIASCPF

MANOEL MESSIAS DE SOUSA - BARRINHA MOTO

Outros

JORGE DA SILVA GOMES· OAB CE 36225· CPF 006.***.***-09

JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO· OAB CE 22666· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Recebido Recurso Eletrônico (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS DE SOUSACPF

Reu

FILISMINO MALAQUIAS NETOCPF

IRACI BEZERRA DA SILVA MALAQUIASCPF

Último movimento: Remessa (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS DE SOUSACPF

Reu

FILISMINO MALAQUIAS NETOCPF

IRACI BEZERRA DA SILVA MALAQUIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/04/2020)

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