MALAQUIAS GESSOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 139.389,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MALAQUIAS GESSOS E PREMOLDADOS LTDA - EPPCNPJ

SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADACNPJ

CONSTATA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO CRUZ LAZARINI· CPF 091.***.***-53

Reu:

CARLOS ALEXANDRE CASANOVA CRUZ· CPF 136.***.***-51

Reu:

AGATA CRISTIAN SILVA· CPF 373.***.***-10

Reu:

ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO· OAB SP 334932· CPF 306.***.***-98

Reu:

ADEISE MAGALI ASSIS BRASIL· CPF 580.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

ÁGATA CRISTIAN SILVA CAVALCANTI· OAB SP 340238

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTATA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADACNPJ

MALAQUIAS GESSOS E PREMOLDADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER ALVES VIDAL· OAB SP 290074· CPF 310.***.***-29

Reu:

AGATA CRISTIAN SILVA· CPF 373.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MALAQUIAS GESSOS E PREMOLDADOS LTDA - EPPCNPJ

CONSTATA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 139.389,20

Autor

CONSTATA CONSTRUCOES LTDACNPJ

SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADACNPJ

MALAQUIAS GESSOS E PREMOLDADOS LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MALAQUIAS GESSOS E PREMOLDADOS LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONSTATA CONSTRUCOES LTDACNPJ

SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ABNER ALVES VIDAL· OAB SP 290074· CPF 310.***.***-29

Autor:

ADEISE MAGALI ASSIS BRASIL· CPF 580.***.***-49

Autor:

ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO· OAB SP 334932· CPF 306.***.***-98

Autor:

FRANCISCO CRUZ LAZARINI· CPF 091.***.***-53

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CASANOVA CRUZ· CPF 136.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALEXANDRE CASANOVA CRUZ· CPF 136.***.***-51

Reu:

FRANCISCO CRUZ LAZARINI· CPF 091.***.***-53

Reu:

ABNER ALVES VIDAL· OAB SP 290074· CPF 310.***.***-29

Reu:

ADEISE MAGALI ASSIS BRASIL· CPF 580.***.***-49

Reu:

ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO· OAB SP 334932· CPF 306.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 139.389,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MALAQUIAS GESSOS E PREMOLDADOS LTDA - EPPCNPJ

SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADACNPJ

CONSTATA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO CRUZ LAZARINI· OAB SP 50157· CPF 091.***.***-53

Reu:

CARLOS ALEXANDRE CASANOVA CRUZ· OAB SP 140947· CPF 136.***.***-51

Reu:

AGATA CRISTIAN SILVA· CPF 373.***.***-10

Reu:

ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO· OAB SP 334932· CPF 306.***.***-98

Reu:

ADEISE MAGALI ASSIS BRASIL· OAB SP 45085· CPF 580.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTATA CONSTRUCOES LTDA em 22/05/2026 23:59. (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTATA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADACNPJ

MALAQUIAS GESSOS E PREMOLDADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER ALVES VIDAL· OAB SP 290074· CPF 310.***.***-29

Reu:

AGATA CRISTIAN SILVA· CPF 373.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MALAQUIAS GESSOS E PREMOLDADOS LTDA - EPPCNPJ

CONSTATA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 139.389,20

Autor

CONSTATA CONSTRUCOES LTDACNPJ

SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADACNPJ

MALAQUIAS GESSOS E PREMOLDADOS LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MALAQUIAS GESSOS E PREMOLDADOS LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONSTATA CONSTRUCOES LTDACNPJ

SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ABNER ALVES VIDAL· OAB SP 290074· CPF 310.***.***-29

Autor:

ADEISE MAGALI ASSIS BRASIL· OAB SP 45085· CPF 580.***.***-49

Autor:

ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO· OAB SP 334932· CPF 306.***.***-98

Autor:

FRANCISCO CRUZ LAZARINI· OAB SP 50157· CPF 091.***.***-53

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CASANOVA CRUZ· OAB SP 140947· CPF 136.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALEXANDRE CASANOVA CRUZ· OAB SP 140947· CPF 136.***.***-51

Reu:

FRANCISCO CRUZ LAZARINI· OAB SP 50157· CPF 091.***.***-53

Reu:

ABNER ALVES VIDAL· OAB SP 290074· CPF 310.***.***-29

Reu:

ADEISE MAGALI ASSIS BRASIL· OAB SP 45085· CPF 580.***.***-49

Reu:

ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO· OAB SP 334932· CPF 306.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 12.659,03

Autor

JARA GESSOS LTDACNPJ

Reu

APARECIDO MARTINS DE JESUSCPF

MARIA DO SOCORRO LINS PENHA MARTINSCPF

Outros

KATHRYN NOGUEIRA DIAS· OAB MS 21739· CPF 734.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 6.034,21

Autor

JARA GESSOS LTDACNPJ

Reu

ALISSON GABRIEL PONTES CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDONÇA EVANGELISTA· OAB MS 20565· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.341,75

Autor

JARA GESSOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL CARDOSO DIASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDONÇA EVANGELISTA· OAB MS 20565· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 127.076,54

Autor

BANCO RCI BRASIL S/ACNPJ

Reu

JARA GESSOS LTDACNPJ

Outros

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AL 14063· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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