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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000416-49.2024.8.03.0007. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS Advogado do(a) APELADO: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação cri... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000416-49.2024.8.03.0007. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS/Advogado(s) do reclamado: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “EMENTA. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFI... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUSIMAR VIANA OTONICPF

LUSIMAR VIANA OTONI

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUSIMAR VIANA OTONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE ALMEIDA ELOYCPF

JOSEFINA TELES FREIRECPF

MARTA ANGELICA TELES DE LIMACPF

MADILEIDE PEREIRA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Outros

THIAGO DE ALMEIDA ELOY· OAB SE 3412· CPF 909.***.***-20

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/12/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 3.149,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 3.149,10

Autor

ALTEMAR MARCELINO DE ALMEIDACPF

Reu

INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDACPF

Advogados

Autor:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA SILVA PEREIRA MACIEL· OAB SP 260705· CPF 263.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTEMAR MARCELINO DE ALMEIDACPF

Reu

INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SILVA PEREIRA MACIEL· OAB SP 260705· CPF 263.***.***-66

Autor:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA SILVA PEREIRA MACIEL· OAB SP 260705· CPF 263.***.***-66

Reu:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALTEMAR MARCELINO DE ALMEIDA EXECUTADO(A): INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0063606-94.2022.8.17.2810 Vistos etc. Trata-se de fase de Cumprimento de Sen... (17/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTEMAR MARCELINO DE ALMEIDACPF

Reu

INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SILVA PEREIRA MACIEL· OAB SP 260705· CPF 263.***.***-66

Autor:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA SILVA PEREIRA MACIEL· OAB SP 260705· CPF 263.***.***-66

Reu:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 26750· CPF 025.***.***-00

Autor:

ELIANA RACHED TAIAR· CPF 833.***.***-53

Autor:

RICARDO KRAKOWIAK· CPF 253.***.***-46

Outros

FABIANA SGARBIERO· OAB SP 183663

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SGARBIERO· OAB SP 183663· CPF 175.***.***-33

Autor:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 26750· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS LOJISTAS DOCOMERCIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB SP 233243· CPF 993.***.***-78

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS LOJISTAS DOCOMERCIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018168163 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (21/09/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DO COMERCIO DE SAO PAULO - SINDILOJAS-SP

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Autor:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB SP 233243· CPF 993.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DO COMERCIO DE SAO PAULO - SINDILOJAS-SP

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Autor:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB SP 233243· CPF 993.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DO COMERCIO DE SAO PAULO - SINDILOJAS-SP ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Diante da apresentação da Declaração de Filiação pela substituída SUPRINFORM BRASIL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 03.899.421/0001-94, conforme documento d... (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

REINALDO PISCOPO· OAB SP 181293· CPF 103.***.***-89

Autor:

AMANDA CARVALHO MARTINS· OAB SP 479324· CPF 469.***.***-41

Autor:

LEONARDO MATRONE· OAB SP 242165· CPF 220.***.***-14

Reu:

REINALDO PISCOPO· OAB SP 181293· CPF 103.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA CARVALHO MARTINS - SP479324, LEONARDO MATRONE - SP242165, REINALDO PISCOPO - SP181293 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência do desarquivamento dos presentes autos. Id 356500731 – Em face do recolhimento das custas devidas (Id 356501952), expeça-se a certidão requerida nos termos em que já deferida no despacho Id 351578907. Consigno à parte a... (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

16/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

REINALDO PISCOPO· OAB SP 181293· CPF 103.***.***-89

Autor:

AMANDA CARVALHO MARTINS· OAB SP 479324· CPF 469.***.***-41

Autor:

LEONARDO MATRONE· OAB SP 242165· CPF 220.***.***-14

Reu:

REINALDO PISCOPO· OAB SP 181293· CPF 103.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CAMPOS MOREIRA SANSON· OAB SP 144965· CPF 089.***.***-50

Último movimento: Retificação de Classe Processual (23/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FériasDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 302.797,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 236795· CPF 272.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LINO· OAB SP 237655· CPF 302.***.***-69

Reu:

SERGIO DE MACEDO SOARES· OAB SP 140604· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

FériasDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 302.797,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LINO· OAB SP 237655· CPF 302.***.***-69

Autor:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 236795· CPF 272.***.***-09

Reu:

SERGIO DE MACEDO SOARES· OAB SP 140604· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FériasDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 302.797,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LINO· OAB SP 237655· CPF 302.***.***-69

Autor:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 236795· CPF 272.***.***-09

Autor:

SERGIO DE MACEDO SOARES· OAB SP 140604· CPF 199.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE SOUZA LINO· OAB SP 237655· CPF 302.***.***-69

Reu:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 236795· CPF 272.***.***-09

Reu:

SERGIO DE MACEDO SOARES· OAB SP 140604· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX GUEIROS DA SILVACPF

MARCIA SANTOS

RENATO PEREIRA FLORES

Reu

INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDACNPJ

PLIE CONFECCOES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 236795· CPF 272.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LINO· OAB SP 237655· CPF 302.***.***-69

Autor:

DR. SÉRGIO DE MACEDO SOARES· OAB SP 140604· CPF 199.***.***-00

Reu:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 236795· CPF 272.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE SOUZA LINO· OAB SP 237655· CPF 302.***.***-69

Reu:

DR. SÉRGIO DE MACEDO SOARES· OAB SP 140604· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PLIE CONFECCOES LTDA. (19/06/2026)

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