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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

L ROCHA LOPES & CIA LTDA - MECNPJ

LETICIA ROCHA LOPESCPF

Reu

SUBPROCURADOR-GERAL FISCAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Autor:

MALIDA GARBO· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL ROCHA PARREIRASCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Reu:

MALIDA GARBO· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRISCILA SILVA VALECPF

Reu

RONDINELLI FERNANDES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Autor:

MALIDA GARBO· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MALIDA GARBOCPF

PRISCILA SILVA VALECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 139.499,78

Autor

B.L.G. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

BRAZ GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COCALINHO-MT

MUNICIPIO DE COCALINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Autor:

MALIDA GARBO· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 978.028,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEBASTIAO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Reu:

MALIDA GARBO· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO MARQUES DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48880878 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 978.028,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEBASTIAO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Reu:

MALIDA GARBO· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONIDAS AMADO SOBRINHOCPF

Reu

MARIA AMADO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Autor:

MALIDA GARBO· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS AMADO SOBRINHOCPF

MALIDA GARBOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Documento (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MALIDA GARBOCPF

MARCIO DE ALMEIDA SALLESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VARGAS· OAB MT 28440· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Documento (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 3.035.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

05/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDINA EUGENIA DE MORAESCPF

SUZANA JAUMANDREU BERNET

Advogados

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Autor:

ELISABETH LEITE RIBEIRO· OAB DF 14968· CPF 728.***.***-59

Autor:

RENATA LUIZA VIÑUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Autor:

PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA· OAB SP 289132· CPF 318.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

27/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANO VINUALES DE MORAESCPF

FERNANDA VINUALES DE MORAESCPF

PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSOCPF

ROBERTO LUIZ VINUALES DE MORAES IICPF

Reu

ROBERTO LUIZ VINUALES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA· OAB DF 26177· CPF 273.***.***-68

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA NUNES· OAB DF 21461· CPF 636.***.***-97

Autor:

BARBARA ESTRELA DE AQUINO PRACA· OAB DF 48747· CPF 034.***.***-41

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

THAIS MALINA· OAB RJ 134109· CPF 082.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA· OAB DF 26177· CPF 273.***.***-68

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA NUNES· OAB DF 21461· CPF 636.***.***-97

Reu:

BARBARA ESTRELA DE AQUINO PRACA· OAB DF 48747· CPF 034.***.***-41

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

THAIS MALINA· OAB RJ 134109· CPF 082.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0001498-05.2009.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) herdeiro(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da petição de id. 278194743. Brasília/DF, 2 de junho de 2026. JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta (04/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 216.000,00

Autor

CLEUNILDA BOMFIM PRIMOCPF

Reu

ROBERTO LUIZ VINUALES DE MORAES IICPF

ANESIO BARBOSA

ESPOLIO DE JUAN JAUMANDREU SABRIA

Advogados

Autor:

JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA· OAB SP 323723· CPF 324.***.***-92

Reu:

THAIS MALINA· OAB RJ 134109· CPF 082.***.***-66

Reu:

ANESIO BARBOSA· OAB SP 47847· CPF 249.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MACHADO MENDES· OAB DF 30711· CPF 013.***.***-99

Outros

GABRIEL SIMIONATO· OAB SP 445712· CPF 064.***.***-18

IVANI FARIA DA SILVA· OAB RJ 96538

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN JAUMANDREU SABRITACPF

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO MENDES· OAB DF 30711· CPF 013.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 216.000,00

Autor

CLEUNILDA BOMFIM PRIMOCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA· OAB SP 323723· CPF 324.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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