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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO ROCHA QUEIROZ

Outros

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ· OAB BA 56821· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: José Antônio Rocha Queiroz Advogado: Rafael Dourado Rocha Muniz (OAB:BA56821-A) Advogado: Luiz Eduardo De Souza Brito (OAB:BA48330-A) Terceiro Interessado: I. B. D. B. G. Terceiro Interessado: Manaíra Terceiro Interessado: Creas Terceiro Interessado: Jéssica Queiroz De Carvalho Advogado: Jessica Queiroz De Carvalho (OAB:PE40468-A) Terceiro Interessado: Luiz Eduardo De Souza Brito Advo... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE ANTONIO ROCHA QUEIROZ

Reu

JOSE ANTONIO ROCHA QUEIROZ

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ· OAB BA 56821· CPF 037.***.***-44

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Reu:

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ· OAB BA 56821· CPF 037.***.***-44

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENATA AMANCIO DA SILVA OLIVEIRACPF

SAMUEL AMANCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

SHOPPING MANAIRA

Advogados

Autor:

ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 25757· CPF 040.***.***-67

Reu:

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SHOPPING MANAIRA

PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

SAMUEL AMANCIO DE OLIVEIRACPF

RENATA AMANCIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 5.014,00

Autor

DANIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Reu:

HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NÓBREGA NETO· OAB PB 11141· CPF 027.***.***-44

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER em 17/07/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 104.857,38

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 104.857,38

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CONDOMINIO MANAIRACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 19.681,15

Último movimento: Decorrido prazo de WILTON LIMA DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 19.681,15

Autor

CONDOMINIO MANAIRACNPJ

Reu

WILTON LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

KALINKA NAZARE MONARD PAIVA· OAB PB 15323· CPF 374.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILTON LIMA DOS SANTOS

Reu

CONDOMINIO MANAIRACNPJ

Advogados

Autor:

KALINKA NAZARE MONARD PAIVA· OAB PB 15323· CPF 374.***.***-04

Reu:

KALINKA NAZARE MONARD PAIVA· OAB PB 15323· CPF 374.***.***-04

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WILTON LIMA DOS SANTOS EXECUTADO: CONDOMINIO MANAIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0830607-77.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 155441704) apresentada pelo CONDOMÍNIO MANAÍRA em face da execução movida por WILTON LIMA DOS SANTOS. O executado alega, em resumo, que quitou a obrigação tempestivamente, no dia 04 de agosto de 2025, median... (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILTON LIMA DOS SANTOS

Reu

CONDOMINIO MANAIRACNPJ

Advogados

Autor:

KALINKA NAZARE MONARD PAIVA· OAB PB 15323· CPF 374.***.***-04

Reu:

KALINKA NAZARE MONARD PAIVA· OAB PB 15323· CPF 374.***.***-04

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MATEUS DA SILVA APOLONIOCPF

Reu

SHOPPING MANAIRA

Advogados

Autor:

MATEUS DA SILVA APOLONIO· OAB PB 32286· CPF 062.***.***-30

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MATEUS DA SILVA APOLONIOCPF

Reu

SHOPPING MANAIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 64.500,00

Autor

ILZA CILMA DE LIMACPF

Reu

MANAIRA SHOPPING

CONDOMINIO MANAIRACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Reu:

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Reu:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 64.500,00

Autor

CONDOMINIO MANAIRACNPJ

MANAIRA SHOPPING

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

ILZA CILMA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Autor:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO MANAIRACNPJ

Reu

SONIA MARIA GABINIO DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 123.000,00

Autor

MARIA PATRICIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTERCNPJ

Outros

AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 13995· CPF 030.***.***-43

THIAGO LUCENA CUNHA· OAB PB 32328· CPF 076.***.***-84

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 123.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTERCNPJ

MARIA PATRICIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MARIA PATRICIA DA SILVA SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Autor:

AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 13995· CPF 030.***.***-43

Autor:

THIAGO LUCENA CUNHA· OAB PB 32328· CPF 076.***.***-84

Reu:

AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 13995· CPF 030.***.***-43

Reu:

THIAGO LUCENA CUNHA· OAB PB 32328· CPF 076.***.***-84

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 950.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 950.000,00

Autor

GIDEON JOSE FAGUNDES SIMOESCPF

DAILZE TAVARES DE ALEXANDRIA SIMOESCPF

Reu

CONDOMINIO MANAIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Autor:

DIEGGO GUERRA FELIX· OAB PB 17072· CPF 076.***.***-08

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAILZE TAVARES DE ALEXANDRIA SIMOESCPF

Reu

CONDOMINIO MANAIRACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGGO GUERRA FELIX· OAB PB 17072· CPF 076.***.***-08

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

DIEGGO GUERRA FELIX· OAB PB 17072· CPF 076.***.***-08

Reu:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAILZE TAVARES DE ALEXANDRIA SIMOES REU: CONDOMINIO MANAIRA DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0828556-40.2016.8.15.2001 Intime-se a parte exequente, para requerer o cumprimento da sentença, juntando aos autos planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, se... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DAILZE TAVARES DE ALEXANDRIA SIMOESCPF

Reu

CONDOMINIO MANAIRACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGGO GUERRA FELIX· OAB PB 17072· CPF 076.***.***-08

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

DIEGGO GUERRA FELIX· OAB PB 17072· CPF 076.***.***-08

Reu:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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