MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 41.728,61

Autor

CENTRAL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

W .S. - MOTOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB MG 189643· CPF 012.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE LIMA· OAB MG 124812· CPF 001.***.***-01

Reu:

OSWALDO HENRIQUE DA ROSA· OAB MG 204140· CPF 110.***.***-33

Reu:

IUQUIM ELIAS FILHO· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

W .S. - MOTOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE LIMA· OAB MG 124812· CPF 001.***.***-01

Autor:

ADRIANO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB MG 189643· CPF 012.***.***-44

Reu:

OSWALDO HENRIQUE DA ROSA· OAB MG 204140· CPF 110.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

W .S. - MOTOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE LIMA

Autor:

ADRIANO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu:

OSWALDO HENRIQUE DA ROSA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

W .S. - MOTOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MONTEIRO DOS SANTOS

Autor:

PAULO HENRIQUE LIMA

Reu:

OSWALDO HENRIQUE DA ROSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

W .S. - MOTOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

CENTRAL MOTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO HENRIQUE DA ROSA

Reu:

PAULO HENRIQUE LIMA

Reu:

ADRIANO MONTEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os autos (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

W .S. - MOTOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MONTEIRO DOS SANTOS

Autor:

PAULO HENRIQUE LIMA

Reu:

OSWALDO HENRIQUE DA ROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 73.861,42

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA TAVARES FILHOCPF

TAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

MANANCIAL - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

MARCELO MENDES FRANCA· OAB GO 14301· CPF 612.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 3.000,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

Reu

MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

NEREU GOMES CAMPOS· OAB GO 12395· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Certidão de arquivamento dos autos (14/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2005

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 27.381.613,65

Autor

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Reu

MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO IUNES MACHADO

Reu:

JOÃO VITOR DAMASCENO· OAB GO 111638

Reu:

JUBERTO RAMOS JUBE· OAB GO 14710

Outros

CARLOS GÁUDIO FLEURY DE SOUZA· OAB GO 22041· CPF 585.***.***-49

MARCOS ROBERTO BRIANEZI CAZON· OAB GO 38006

AGNALDO JUAREZ DAMASCENO· OAB GO 18551

Último movimento: Intimação Lida (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 70.801,92

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MANANCIAL - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

JOSE DAMASCENO CORDEIRO FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 153.588,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JOSE DAMASCENO CORDEIRO FILHOCPF

MANANCIAL - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (17/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauSeqüestro

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

SKY FLYER AVIACAO LTDACNPJ

KLER DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

HEDIC DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

USINA SAO PAULO ENERGIA E ETANOL S.A.CNPJ

USINA DRACENA ACUCAR E ALCOOL LTDA.CNPJ

+ 34 outros

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA BALDO· CPF 291.***.***-30

Reu:

RALPH GRANDO FRAGA CRISTIANO· OAB ES 28130· CPF 149.***.***-96

Reu:

RODOLFO NOBREGA DA LUZ· OAB SP 201118· CPF 173.***.***-40

Reu:

HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA· OAB SP 143618· CPF 090.***.***-88

Reu:

DIEGO SATTIN VILAS BOAS· OAB SP 159846· CPF 252.***.***-05

Reu:

EMMANUEL JOSÉ PINARELI RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 248847· CPF 295.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

RENATO REIS SILVA ARAGAO· OAB SP 353220· CPF 322.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

VOAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO VINICIUS BISCOCPF

AUREO DEMETRIO DA COSTA JUNIORCPF

MD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

M.P.L.D. PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 36 outros

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA BALDO· CPF 291.***.***-30

Reu:

MATHIAS MAGALHAES SILVA· CPF 225.***.***-10

Reu:

DORIVAL MAGALHAES SILVA· CPF 201.***.***-20

Reu:

EDSON JUNJI TORIHARA· OAB SP 119762· CPF 139.***.***-78

Reu:

BRUNO FELIPE BACHELLI· OAB SP 361555· CPF 397.***.***-10

Reu:

FILIPE SCHIVITARO CESAR· OAB SP 305025· CPF 297.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauSeqüestro

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresSeqüestro

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EPHEMA SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

G.V.G. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA BALDO· OAB SP 306748· CPF 291.***.***-30

Reu:

LAURA ALVES TEIXEIRA GRIPPA· OAB SP 322472· CPF 261.***.***-11

Reu:

MARIA ISABEL NASCIMENTO MORANO· OAB SP 128815· CPF 158.***.***-94

Reu:

FAUSTO LATUF SILVEIRA· OAB SP 199379· CPF 255.***.***-14

Reu:

VITOR PACZEK MACHADO· OAB RS 97603· CPF 014.***.***-66

Reu:

RALPH GRANDO FRAGA CRISTIANO· OAB ES 28130· CPF 149.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELE CRISTINA BALDO - SP306748 ACUSADO: N A FOMENTO MERCANTIL LTDA, M.P.L.D. PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, MD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, JOAO BATISTA BISCO, AUREO DEMETRIO DA COSTA JUNIOR, MARCO ANTONIO RUZENE, ADRIANO ROSSI, VUK WANDERLEY ILIC, SOCIEDADE AGRICOLA CULTIVAR LTDA, MARKO CISCATO ILIC, NO... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EPHEMA SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

G.V.G. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA BALDO· OAB SP 306748· CPF 291.***.***-30

Reu:

LAURA ALVES TEIXEIRA GRIPPA· OAB SP 322472· CPF 261.***.***-11

Reu:

MARIA ISABEL NASCIMENTO MORANO· OAB SP 128815· CPF 158.***.***-94

Reu:

FAUSTO LATUF SILVEIRA· OAB SP 199379· CPF 255.***.***-14

Reu:

VITOR PACZEK MACHADO· OAB RS 97603· CPF 014.***.***-66

Reu:

RALPH GRANDO FRAGA CRISTIANO· OAB ES 28130· CPF 149.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELE CRISTINA BALDO - SP306748 ACUSADO: N A FOMENTO MERCANTIL LTDA, M.P.L.D. PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, MD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, JOAO BATISTA BISCO, AUREO DEMETRIO DA COSTA JUNIOR, MARCO ANTONIO RUZENE, ADRIANO ROSSI, VUK WANDERLEY ILIC, SOCIEDADE AGRICOLA CULTIVAR LTDA, MARKO CISCATO ILIC, NO... (04/06/2026)

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