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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 38.614,17

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MANARA COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

Reu:

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR· OAB TO 2116· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0019651-88.2019.8.27.2729/TO RÉU: MANARA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA ADVOGADO(A): GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB TO002116) ADVOGADO(A): TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO (OAB TO007048) DE (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANARA COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR· OAB TO 2116· CPF 894.***.***-00

Autor:

LAISA DE SOUZA MARINHO· OAB TO 11396· CPF 051.***.***-73

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007967-64.2022.8.27.2729/TO ( (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MANARA COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR· OAB TO 2116· CPF 894.***.***-00

Reu:

LAISA DE SOUZA MARINHO· OAB TO 11396· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (12/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ILVÂNIA ALVES CERQUEIRA SILVACPF

Reu

DAFRA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

MANARA COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERTON MARCOS TAVARES COELHO· OAB TO 6922· CPF 037.***.***-22

Reu:

RICARDO MARTINS BELMONTE· OAB SP 254122· CPF 222.***.***-19

Reu:

EDUARDO DAINEZI FERNANDES· OAB SP 267116· CPF 221.***.***-01

Reu:

SIMONY VIEIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 4093· CPF 000.***.***-06

Reu:

ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 80· CPF 087.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000001-82.2010.8.27.2725/TO REQUERIDO: DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB SP267116) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB SP254122) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que conforme evento 110, restou comprovada a baixa do veículo objeto da demanda. Em evento 117, a parte exequente argumenta a existência de débitos pendentes junto à SEF... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ILVÂNIA ALVES CERQUEIRA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

MANARA COMÉRCIO DE MOTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS BELMONTE· OAB SP 254122· CPF 222.***.***-19

Autor:

SIMONY VIEIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 4093· CPF 000.***.***-06

Autor:

EDUARDO DAINEZI FERNANDES· OAB SP 267116· CPF 221.***.***-01

Autor:

ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 80· CPF 087.***.***-68

Autor:

ERTON MARCOS TAVARES COELHO· OAB TO 6922· CPF 037.***.***-22

Reu:

RICARDO MARTINS BELMONTE· OAB SP 254122· CPF 222.***.***-19

Reu:

SIMONY VIEIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 4093· CPF 000.***.***-06

Reu:

EDUARDO DAINEZI FERNANDES· OAB SP 267116· CPF 221.***.***-01

Reu:

ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 80· CPF 087.***.***-68

Reu:

ERTON MARCOS TAVARES COELHO· OAB TO 6922· CPF 037.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000001-82.2010.8.27.2725/TO REQUERENTE: ILVÂNIA ALVES CERQUEIRA SILVA ADVOGADO(A): ERTON MARCOS TAVARES COELHO (OAB TO006922) REQUERIDO: DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB SP267116) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB SP254122) REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A): SIMONY VIEIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO004093) REQUERIDO: MANARA COMÉRCIO DE M... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 5.712,00

Autor

GILSON MOREIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MANARA COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

DAFRA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Autor:

DANIEL CUNHA DOS SANTOS· CPF 262.***.***-77

Reu:

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR· OAB TO 2116· CPF 894.***.***-00

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005312-20.2011.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERENTE: GILSON MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA (OAB TO006686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 360 - 07/05/2026 - Juntada Informações (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON MOREIRA DA SILVA

Reu

DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

MANARA COMÉRCIO DE MOTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR· OAB TO 2116· CPF 894.***.***-00

Autor:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Reu:

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR· OAB TO 2116· CPF 894.***.***-00

Reu:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON MOREIRA DA SILVA

Reu

DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

MANARA COMÉRCIO DE MOTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR· OAB TO 2116· CPF 894.***.***-00

Autor:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Reu:

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR· OAB TO 2116· CPF 894.***.***-00

Reu:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005312-20.2011.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERENTE: GILSON MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA (OAB TO006686) REQUERIDO: MANARA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA ADVOGADO(A): GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB TO002116) REQUERIDO: DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB SP222988)... (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

R$ 7.161,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANATA INSTALACOES ELETRICAS LTDA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/06/2022)

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