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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 159.217,11

Último movimento: Processo Reativado (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 159.217,11

Autor

SERGIO TORRESCPF

SERGIO TORRES IRRIGACAO - MECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PALBSON ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANDACARU COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO TORRES

SERGIO TORRES IRRIGACAO - ME

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

SEBASTIÃO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Reativação (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANDACARU COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO TORRES

SERGIO TORRES IRRIGACAO - ME

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

SEBASTIÃO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801319-92.2022.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: SERGIO TORRES IRRIGACAO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º... (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 605.922,52

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRAGACPF

VITOR HUGO DE SOUZACPF

MANDUCARE ALIMENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 11.249,10

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MANDUCARE ALIMENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 98.174,44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Reu

MANDUCARE ALIMENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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