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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 24.439,36

Autor

HELLENA MAIA MANFREDOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA JUNQUEIRA ZANOTTI· OAB ES 36540· CPF 146.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 24.439,36

Autor

HELLENA MAIA MANFREDOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA JUNQUEIRA ZANOTTI· OAB ES 36540· CPF 146.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (23/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 3.285,91

Autor

LAIS RANGEL MENEZESCPF

Reu

RICARDO LUIZ ALVARO MANFREDOCPF

Advogados

Autor:

YASMIN EPICHIN AMORIM· OAB ES 40605· CPF 133.***.***-14

Reu:

HELLENA MAIA MANFREDO· OAB ES 40545· CPF 163.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 31.173,27

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

RAYNNER CHRISTHIE CUZZUOLCPF

JARBAS ANTONIO CUZZUOLCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Autor:

HELLENA MAIA MANFREDO· OAB ES 40545· CPF 163.***.***-38

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: JARBAS ANTONIO CUZZUOL, RAYNNER CHRISTHIE CUZZUOL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da expedição de alvará. IBIRAÇU-ES, 17 de junho de 2026. ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO Diretor de Secretar... (18/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2004

Distribuição

17/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

IRINEU MAIA MANFREDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO PAIXAO· OAB AM 3742· CPF 473.***.***-87

Autor:

HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO· OAB DF 6787

Reu:

RICARDO CARVALHO PAIXAO· OAB AM 3742· CPF 473.***.***-87

Reu:

HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO· OAB DF 6787

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

20/04/2006

Valor

R$ 27.419,78

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAISCPF

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAISCPF

CLEIDE PREVITALLI CAISCPF

HOMAR CAISCPF

Advogados

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Reu:

CLEIDE PREVITALLI CAIS· OAB SP 28943· CPF 057.***.***-15

Reu:

REGINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 302935· CPF 289.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

HOMAR CAISCPF

CLEIDE PREVITALLI CAISCPF

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAISCPF

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAISCPF

Advogados

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 2.741.978,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

HOMAR CAIS

CLEIDE PREVITALLI CAIS

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS

Advogados

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 104838 para JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2708 (22/09/2020)

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