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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2016

Distribuição

17/12/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PRISCILA BATISTA CAVALCANTICPF

Reu

MOVEIS MANFROI LTDACNPJ

ESPACO HOME PROJETOS DE ARQUITETURA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPPCNPJ

ROMULO ANDRADE DA SILVA ONOFRE

IRAN ALVES SOARES

Advogados

Autor:

RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA· OAB PB 22475· CPF 591.***.***-15

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Reu:

RAFAEL WAINSTEIN ZINN· OAB RS 58597· CPF 936.***.***-20

Reu:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO WURDIG RICHE· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 21.985,14

Autor

MOVEIS MANFROI LTDA.CNPJ

Reu

NATALIA LOPES FONSECACPF

Advogados

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Autor:

BRUNO RAMALHO PEDRESCHI· OAB RS 112993· CPF 021.***.***-13

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUIS ANTONIO DE SOUSA BARBOSA· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 21.985,14

Autor

NATALIA LOPES FONSECACPF

Reu

MOVEIS MANFROI LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1 (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 18.691,00

Autor

DANIELA RAMOS CANDIDOCPF

Reu

MOVEIS MANFROI LTDACNPJ

Outros

TIAGO CARVALHO· OAB SC 045623· CPF 058.***.***-40

LEANDRO SPILLER· OAB SC 014875· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCJC (26/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 13.795,39

Autor

JULIO CESAR COBOSCPF

LUCIANE DE ARAUJOCPF

ADRIANA VIGILATO DOS ANJOSCPF

Reu

SUBLIME PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPPCNPJ

MOVEIS MANFROI LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO CESARIO· OAB SP 398593· CPF 040.***.***-14

Reu:

MARCELO BENTO DE OLIVEIRA· OAB SP 159137· CPF 170.***.***-89

Outros

JULIO CESAR COBOS· OAB SP 370766

LUCIANE DE ARAUJO· OAB SP 366542· CPF 194.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

LAIRTON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

HENRIQUE GOMES LIRACPF

PATRICIA GEROLDE FALCAO VIANACPF

MOVEIS MANFROI LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

SOB MEDIDA PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS SANTOS JUNIOR· OAB SP 467179· CPF 413.***.***-27

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB SP 348764· CPF 745.***.***-00

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO· OAB SP 253964· CPF 309.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MOVEIS MANFROI LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MOVEIS MANFROI LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MOVEIS MANFROI LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS· CPF 607.***.***-72

Reu:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (13/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MÓVEIS MANFROI LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MÓVEIS MANFROI LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 12.164,06

Autor

NELSON DE VARGASCPF

Reu

MANFROI SUPERMERCADOS LTDACNPJ

LOJAS QUERO-QUERO S/ACPF

QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS COPETTI· OAB PR 65529· CPF 061.***.***-00

Reu:

LUCAS SCHENATO· OAB PR 40657· CPF 035.***.***-70

Reu:

ALVARO SCHENATO· OAB PR 37644· CPF 035.***.***-51

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PR 43861· CPF 732.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE VARGASCPF

Reu

LOJAS QUERO-QUERO S/ACPF

QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 12.164,06

Autor

NELSON DE VARGASCPF

Reu

QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

LOJAS QUERO-QUERO S/ACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (19/11/2024)

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